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Estado de Minas GERAL

Projeto que pro�be canudos pl�sticos no Estado de SP � aprovado na Assembleia


postado em 14/06/2019 16:41

A Assembleia Legislativa de S�o Paulo aprovou na quinta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do deputado Rog�rio Nogueira (DEM) que pro�be o fornecimento de canudos pl�sticos no Estado.

Pelo texto, "hot�is, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, sal�es de dan�a e eventos musicais de qualquer esp�cie, entre outros estabelecimentos comerciais" n�o podem mais oferecer o produto. A alternativa apresentada s�o canudos em papel recicl�vel, material comest�vel ou biodegrad�vel.

Em sua justificativa, Nogueira lembra que a polui��o pl�stica se tornou um problema de dimens�es mundiais e citou uma estimativa da ONU de que "se n�o houver um controle pol�tico eficiente nessa quest�o, at� o ano de 2050 os oceanos do planeta ter�o mais pl�stico do que peixes".

O projeto ainda tem de ser sancionado pelo governador Jo�o Doria, que teria depois 12 meses para regulamentar a lei. Se for aprovado, o Estado estar� seguindo o caminho j� iniciado pela capital e por outros Estados brasileiros para o banimento do canudo pl�stico, que virou o s�mbolo da contamina��o pl�stica que afeta os oceanos.

Na capital, a proibi��o decidida pela C�mara Municipal em abril ainda aguarda aprova��o do prefeito Bruno Covas, mas ele j� sinalizou que vai fazer isso e ainda ampliar as restri��es a pl�stico na cidade. Est� previsto para este m�s o an�ncio da inclus�o da capital em um acordo internacional para a redu��o de descart�veis e, na C�mara Municipal, uma legisla��o mais ampla, que pro�be todos os pl�sticos de uso �nico, est� em tramita��o.


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