Joice diz que governo ter� de atuar com 'plano B' se decreto de armas cair

A l�der do governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL), disse nesta ter�a-feira, 18, que, caso o decreto de armas seja derrubado pelo Congresso, o governo vai ter de "atuar num plano B", sem dar maiores detalhes da medida que poderia ser tomada pelo Executivo.

O Senado deve decidir nesta ter�a se derruba ou n�o o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte e a posse de armas no Brasil. A quest�o ainda precisa passar pela C�mara dos Deputados. Na semana passada, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o ato do presidente. A Constitui��o Federal permite que o Congresso derrube um decreto que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo.

Joice disse que est� conversando intensamente com os l�deres do Senado sobre a quest�o e que h� tr�s posi��es na Casa sobre o tema: um grupo que quer a derrubada do texto, outro que deseja a manuten��o, e um terceiro que defende que apenas uma parte do decreto seja invalidado. "Tem um grupo de senadores que est� muito engajado em manter o decreto do presidente e outro grupo que est� engajado em derrubar o decreto do presidente. E tem um grupo da coluna do meio que acha que apenas um peda�o do decreto poderia ser retirado", disse a l�der ap�s sair de uma reuni�o no Pal�cio do Planalto, acrescentando que � preciso "buscar uma alternativa".

"Quer dizer, buscar alternativa, retirar um ponto ou outro, mas manter a espinha dorsal deste decreto das armas. Acho que com uma boa conversa a gente pode resolver. Se n�s n�o conseguirmos resolver via decreto, o governo vai ter que atuar num plano B", afirmou Joice.

Bagagem

Questionada ainda sobre a possibilidade do veto � gratuidade da bagagem em voos ser derrubado no Congresso, Joice afirmou que � do "processo democr�tico a manuten��o ou derrubada de vetos" no Parlamento. "� claro que cabe ao governo tentar conversar e articular com os l�deres para que o veto seja mantido. Por�m, se houver derrubada do veto, � do processo democr�tico. Agora a gente vai ter que fazer o dever de casa e tentar acordo com l�deres para que haja manuten��o desse veto", respondeu a deputada federal.