Senado derruba decreto do porte de armas; Bolsonaro j� estuda 'plano b'

Apesar da press�o do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou, por 47 votos a 28, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da vota��o, Bolsonaro usou redes sociais, eventos p�blicos e entrevistas para pedir votos a favor da proposta, um a bandeira de campanha. E ligou pessoalmente para senadores. "N�o deixe o projeto morrer", disse ele nesta ter�a-feira, 18.

As normas de maio ampliam as categorias profissionais com direito ao porte de arma, elevam o limite de cartuchos que podem ser comprados por ano e facilitam a pr�tica de tiro esportivo por adolescentes. A decis�o dos senadores pode ser revertida na C�mara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� sinalizou que a proposta tamb�m n�o deve prosperar entre os deputados. "O governo tem uma defesa do decreto que acho fr�gil, mas respeito."

A gest�o Bolsonaro j� estuda at� um "plano B". "Temos de buscar uma alternativa, retirar um ponto ou outro, mas manter a espinha dorsal", afirmou a l�der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A reportagem apurou que h� duas estrat�gias em curso no governo: a primeira � de avan�ar projetos de leis que j� est�o em tramita��o no Parlamento. Um deles seria do ex-senador Wilder Morais (PP-GO) que permite a posse de arma em toda propriedade rural e n�o s� no im�vel.

Outra estrat�gia � questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a decis�o do Congresso. Parlamentares governistas alegam que os decretos legislativos que tentam barrar as mudan�as discutem o m�rito da proposta e a possibilidade de o presidente decidir sobre isso.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse "ter certeza" de que o STF vai julgar, na semana que vem, procedentes os decretos. Mas a Corte j� imp�s derrota ao governo ao impedir que Bolsonaro acabasse com conselhos federais por decreto.

O presidente falou nesta ter�a em uma alternativa, sem precisar da aprova��o legislativa: determinar ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, que a Pol�cia Federal n�o dificulte a posse de armas em casa. "A Pol�cia Federal est� sob meu comando. No Brasil, o grande 'reclamo' do pessoal do passado era com a PF, na quest�o de comprovar efetiva necessidade (quando o interessado explica porque deveria ter a arma)� Como presidente, isso vai ser atenuado." Mas, no Twitter, Bolsonaro ainda fez novo apelo � C�mara, pedindo que respeitem o "leg�timo direito � defesa".

Se confirmada a queda dos decretos, segundo as assessorias do Executivo e do Legislativo, restar� em vigor apenas o primeiro decreto de Bolsonaro relativo ao tema, de janeiro - sobre posse de arma em casa ou estabelecimento comercial.

Debate

Nesta ter�a, senadores criticaram o modo como a quest�o chegou ao Congresso. "O Senado n�o se intimida com esse bombardeio de rob�s, de man�acos, reacion�rios, que acham que n�o � atrav�s do di�logo, da lei e da pol�cia que se resolvem as coisas. Que o presidente arme e treine os policiais, porque n�o podemos permitir que as pessoas cuidem sozinhas das pr�prias vidas", disse a senadora K�tia Abreu (PDT-TO).

Com base em parecer jur�dico da consultoria do Senado, parlamentares contr�rios disseram que o Planalto extrapolou suas prerrogativas. O texto, diz a consultoria, tem nove pontos inconstitucionais e abre brechas para facilitar o acesso a armas. O decreto permite, por exemplo, que envolvidos em "atividade profissional de risco" e sob "amea�a � integridade f�sica" tenham arma, o que inclui at� advogados e jornalistas.

Antes da vota��o, dez senadores discursaram a favor e contra. Entre os defensores estava Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que passou o dia telefonando para colegas e fez um dos discursos mais enf�ticos. "O projeto de decreto legislativo (de anular a regra do presidente) � flagrantemente inconstitucional." O discurso foi interrompido por manifesta��o do deputado Pastor Sargento Isid�rio (Avante-BA), que levou cartaz com a frase "Armas n�o, livros sim" e angariou votos contr�rios com uma B�blia na m�o. "Vamos falar pra mulher estuprada que ela pode atirar um livro na cabe�a do estuprador e n�o dar tiro para defender sua vida e integridade f�sica", disse Fl�vio, em resposta.

"A defesa de sua pol�tica de seguran�a foi o que permitiu ao presidente ter a expressiva vota��o que teve", afirmou o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE). Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), "o que est� na raiz desta decis�o � se o presidente pode continuar governando por decreto". Ele destacou ainda publica��o em rede social nesta ter�a do guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho, dizendo que "o Parlamento s� existe para impedir que a vontade do povo prevale�a".

Com s� 4 votos no Senado, o partido do presidente (PSL) votou unido para manter os decretos, mas as posi��es de MDB e PSDB foram fundamentais na derrota. Mais � noite, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que o Congresso discuta em conjunto um projeto de lei, mas "em rela��o � posse de armas". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.