Por press�o de entidades de defesa de animais, cidades vetam passeios de charrete

Pressionadas por entidades de defesa animal, cidades paulistas t�m proibido a circula��o de carro�as e charretes em �reas urbanas, mesmo em roteiros tur�sticos tradicionais. Em Aparecida, por exemplo, os passeios de charrete est�o com os dias contados. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) entrou com a��o civil contra a prefeitura, alegando que os cavalos sofrem maus-tratos.

Hoje, 38 charretes com tra��o animal t�m licen�a para passeio tur�stico com passageiros. Os animais, diz a Promotoria, s�o obrigados a puxar ve�culos com at� seis pessoas e excesso de peso, al�m de haver uso de chicotes. Como exemplo, � citado um cavalo que desmaiou no asfalto por esfor�o excessivo. O MPE pede que as licen�as sejam revogadas e os cavalos doentes ou idosos sejam colocados sob cuidados da prefeitura ou de �rg�os de defesa dos animais.

A prefeitura disse que vai pedir � Justi�a mais prazo para atender ao pedido e vai estudar um modo de manter os passeios tur�sticos com ve�culos sem tra��o animal. Tamb�m promete discutir alternativas de renda aos charreteiros.

O passeio de charrete � um tradi��o centen�ria na cidade, na qual est� o Santu�rio Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Um dos principais destinos dos charreteiros � o Porto de Itagua�u, no Rio Para�ba do Sul, erguido no ponto exato onde a imagem da padroeira foi achada em 1717. As charretes chegam � beira do rio e os turistas aproveitam para fazer um passeio de barco.

"Os cavalos ficam l� atrelados ao ve�culo o dia todo, quando deviam ser soltos para descanso e alimenta��o", diz Rosangela Coelho, ativista do Santu�rio Filhos de Shanti.

Esse santu�rio � mantido por doa��es e atua em Taubat�, Pindamonhangaba, Trememb� e mais cidades do Vale do Para�ba. J� resgatou muitos cavalos doentes. Um deles, a �gua Shanti, resgatada em 2015, deu nome ao santu�rio, que abriga 50 animais v�timas de maus-tratos.

Em Taubat�, cidade da regi�o, foi sancionada lei proibindo ve�culos de tra��o animal em vias p�blicas urbanas. A medida come�ou a vigorar em janeiro de 2018, mas, nesse caso, o MPE se moveu contra o veto, que afetava cerca de 300 carroceiros. O Tribunal de Justi�a acatou a alega��o de inconstitucionalidade e suspendeu a lei. Conforme a prefeitura, nova lei foi aprovada, restringindo o tr�fego de carro�as s� na regi�o central.

Em Campos do Jord�o, passeios de charrete com cavalos n�o s�o proibidos, mas parte desses ve�culos foi trocada por tuk-tuks asi�ticos. Restam cerca de 15 charreteiros, levando at� tr�s turistas por vez �s cachoeiras, como a Ducha de Prata e a V�u da Noiva.

O ativista e ex-vereador Luciano Hon�rio (Solidariedade) chegou a apresentar projeto de lei, h� dois anos, para abolir as charretes, mas n�o conseguiu os votos necess�rios na C�mara de Campos do Jord�o. "Fizemos grande mobiliza��o e conseguimos 20 mil assinaturas. O projeto n�o passou, mas a prefeitura foi sensibilizada e mudou as regras para os charreteiros. Agora, charrete s� anda em via sem asfalto e h� fiscaliza��o sobre os cuidados sanit�rios e com a alimenta��o dos cavalos", disse.

Em S�o Roque, a Entrada dos Carros de Lenha, realizada anualmente, em agosto, desde 1881, correu o risco de ser extinta diante da press�o dos defensores da causa da animal. A madeira, doada � igreja, era transportada da zona rural para a par�quia em carro�as e carros de boi. Em 2013, ativistas criaram uma p�gina em rede social acusando os organizadores de maltratar os animais. Os ve�culos de tra��o animal tiveram de ser substitu�dos por tratores e caminh�es para que a festa fosse mantida. Em agosto, alguns carros de boi foram admitidos no desfile, mas sem a carga de lenha.

A cidade tem tradi��o em corridas de charretes, o que tamb�m incomodou ativistas. Em outubro, dois homens foram flagrados em um "racha" de charretes em plena rodovia Raposo Tavares, entre Mairinque e S�o Roque. Ati�ados pelos competidores, os animais chegaram a atingir velocidade de 50 km por hora e um dos cavalos acabou caindo no asfalto, sofrendo ferimentos. Um v�deo mostrando a queda do animal repercutiu nacionalmente. Os competidores foram identificados e respondem a processo por maus-tratos.

Em Sorocaba, a Semana do Tropeiro, encerrada com um desfile de cavaleiros e charretistas, resiste � press�o. O agricultor Jos� Sereno Galv�o comparece todo ano com charrete, puxada pela mula Andorinha. "Vamos atr�s das comitivas a cavalo, em marcha branda. Se disserem que h� maus-tratos, me ofendo. Nosso animal � tratado como gente da fam�lia."

Outros Estados

Em outros Estados, iniciativas semelhantes pro�bem ou restringem o uso de ve�culos puxados por animais. No Rio, a lei 7.194/2016, sancionada pelo ent�o governador Luiz Fernando Pez�o (MDB), proibiu o transporte de cargas e pessoas em carro�as ou charretes nos grandes centros, mas abriu exce��o para �reas rurais e atividades tur�sticas. Assim, os cavalos e charretes foram mantidos na Pra�a dos Cavalinhos, na Tijuca, bairro da zona norte da capital, e na Ilha do Paquet�.

Em Petr�polis, cidade da regi�o serrana do Rio, ve�culos de tra��o animal foram vetados ap�s plebiscito em 2018, com 68,5% dos votos. A prefeitura disse que os charreteiros ter�o ve�culos el�tricos para trabalhar, mas a medida ainda est� em estudo. As charretes eram adotadas desde 1940 e ganharam o apelido de "Vit�rias", em homenagem � rainha da Gr�-Bretanha.

Em Natal, Bel�m e Fortaleza, tamb�m foram adotadas leis que restringem ou pro�bem ve�culos com tra��o animal na �rea urbana.