Noruega fica no Fundo Amaz�nia se alvo for combate ao desmatamento

O governo da Noruega est� disposto a dar continuidade �s doa��es que faz para o Fundo Amaz�nia, desde que o governo brasileiro garanta que os recursos continuar�o a ser utilizados para financiar a��es de combate ao desmatamento e ao uso sustent�vel da floresta.

Com R$ 3,186 bilh�es injetados no programa brasileiro, que � administrado pelo BNDES, a Noruega responde por 94% do montante j� colocado na iniciativa, um total de R$ 3,396 bilh�es.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a Embaixada da Noruega no Brasil afirmou que "continua seu di�logo sobre a governan�a e a efici�ncia do Fundo Amaz�nia com representantes do governo federal" e deixou clara a sua inten��o de prosseguir com a iniciativa. "Desejamos continuar a colabora��o com o Brasil e faremos nossa parte para manter os pontos estabelecidos no acordo", declarou.

A colabora��o com o fundo, por�m, n�o se dar� de qualquer forma. "Estamos sempre abertos a discutir propostas que possam melhorar a efici�ncia e o impacto do Fundo, desde que esses ajustes contribuam para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustent�vel na regi�o amaz�nica."

Na sexta-feira, 28, o Comit� Orientador do Fundo Amaz�nia (Cofa), grupo que define os crit�rios para aplica��o dos recursos na floresta, acabou extinto por um ato do governo federal, que atingiu centenas de comit�s e comiss�es no Executivo.

A reportagem questionou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre os reflexos do fim deste grupo e o futuro do Fundo Amaz�nia. O ministro n�o deu nenhum detalhe e limitou-se a dizer que "esse assunto est� em aberto ainda".

A Embaixada da Alemanha, segundo doador do fundo, que j� aportou R$ 192,6 milh�es no programa, n�o se manifestou sobre o tema.

Durante viagem ao G-20, o presidente Jair Bolsonaro reagiu a declara��es dos governos da Alemanha e Fran�a sobre quest�es de desmatamento na Amaz�nia, o que causou mal-estar e lan�ou d�vidas sobre a continuidade do programa. Acordos comerciais entre a Uni�o Europeia e o Mercosul, no entanto, passaram a ser vistos como uma nova plataforma para negocia��es e exig�ncias sobre acordos ambientais.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em maio, o governo Jair Bolsonaro trabalha na edi��o de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que uma parte de seus recursos possa ser usada para pagar indeniza��es a donos de propriedades privadas que vivam em �reas de unidades de conserva��o. Hoje essa utiliza��o � proibida conforme previsto no pr�prio regimento do fundo, que � administrado pelo BNDES.

As inten��es do governo de mudar as regras do fundo sem um acordo pr�vio dos dois pa�ses foi mal recebida por seus representantes. O Brasil tem independ�ncia para escolher os programas que ser�o apoiados pelos recursos. Essas iniciativas, por�m, s�o monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do Pa�s. O compromisso � que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior � taxa de 8.143 km� por ano na regi�o, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utiliz�-los.

As regras do fundo s�o claras sobre a aplica��o direta na prote��o das florestas e n�o em regulariza��o fundi�ria. Na regi�o amaz�nica, predominam os casos de ocupa��o irregular por grileiros de terra.

Em defesa do Fundo Amaz�nia e da continuidade e do programa, a Associa��o dos Funcion�rios do BNDES (AFBNDES) e a Associa��o dos Servidores P�blicos do Ibama e ICMBio (Asibama) lan�aram um portal para divulgar informa��es e chamar a aten��o para o tema. Em seu manifesto, os organizadores lembram que, depois de dez anos desde sua cria��o, o fundo se consolidou "como um dos instrumentos financeiros mais eficientes e reconhecidos, no cen�rio nacional e internacional, em termos de transpar�ncia, governan�a participativa, diversidade de benefici�rios, auditorias e avalia��es, e resulta dos e impactos concretos j� alcan�ados".

A gest�o do Fundo Amaz�nia virou foco de uma crise, depois que Ricardo Salles declarou ter encontrado "fragilidades na governan�a e implementa��o" dos projetos do fundo em contrata��es feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco p�blico, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas. Inconformado com a decis�o, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e respons�vel pela gest�o p�blica e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo.

"O Fundo Amaz�nia n�o � um projeto de governo, mas uma conquista da sociedade brasileira, fruto de negocia��es internacionais clim�ticas, cujo consenso gira em torno da constru��o de um modelo economicamente sustent�vel na Amaz�nia que inclua, em sua concep��o, os interesses dos povos origin�rios e tradicionais que vivem para e pela floresta em p�", declaram a Associa��o dos Funcion�rios do BNDES (AFBNDES) e a Associa��o dos Servidores P�blicos do Ibama e ICMBio (Asibama).