Alemanha ret�m doa��o de R$ 151 milh�es para Fundo Amaz�nia

O governo da Alemanha decidiu reter uma nova doa��o de 35 milh�es de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milh�es para o Fundo Amaz�nia. O pa�s j� repassou R$ 193 milh�es para o programa.

A decis�o de segurar o novo aporte, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, est� relacionada �s incertezas que rondam o futuro do programa. A doa��o ser� retida enquanto o governo Bolsonaro n�o anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do Pa�s.

Na tarde desta quarta-feira, 03, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Na conversa, que durou 45 minutos, trataram de temas gerais do fundo.

Salles se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gest�o do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indeniza��es fundi�rias na Amaz�nia, que hoje � proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.

A reportagem apurou que o encontro teve um clima amig�vel. Os pa�ses sinalizaram o interesse de continuar a colaborar com o programa, mas n�o assumiram nenhum compromisso e v�o aguardar o que, na pr�tica, o governo pretende fazer.

A Noruega, que j� colocou R$ 3,186 bilh�es no programa brasileiro, que � administrado pelo BNDES, responde por 94% do montante de R$ 3,396 bilh�es recebidos. Os noruegueses tamb�m sinalizam interesse de continuar no programa, mas declararam que isso ocorrer� "desde que esses ajustes contribuam para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustent�vel na regi�o amaz�nica."

Durante viagem ao G-20, o presidente Jair Bolsonaro reagiu a declara��es dos governos da Alemanha e Fran�a sobre quest�es de desmatamento na Amaz�nia, o que causou mal-estar e lan�ou d�vidas sobre a continuidade do programa.

Acordos comerciais entre a Uni�o Europeia e o Mercosul, no entanto, passaram a ser vistos como uma nova plataforma para negocia��es e exig�ncias sobre acordos ambientais.

As inten��es do governo de mudar as regras do fundo sem um acordo pr�vio dos dois pa�ses foi mal recebida por seus representantes. O Brasil tem independ�ncia para escolher os programas que ser�o apoiados pelos recursos.

Essas iniciativas, por�m, s�o monitoradas pelos doadores, assim como as taxas de desmatamento do Pa�s. O compromisso � que o Brasil apresente um desmatamento anual inferior � taxa de 8.143 km� por ano na regi�o, para ter acesso aos recursos. Se superar essa marca, fica impedido de utiliz�-los.

A gest�o do Fundo Amaz�nia virou foco de uma crise, depois que Ricardo Salles declarou ter encontrado "fragilidades na governan�a e implementa��o" dos projetos do fundo em contrata��es feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco p�blico, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas. Inconformado com a decis�o, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e respons�vel pela gest�o p�blica e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo.

As embaixadas da Alemanha e Noruega sa�ram em defesa da gest�o do programa e declararam que estavam satisfeitas com os resultados do trabalho e que nunca encontraram nenhum tipo de problema de gest�o. Ricardo Salles ainda n�o apresentou nenhuma evid�ncia de irregularidades cometidas no uso dos recursos.