Concession�ria do VLT do Rio entra na Justi�a para romper contrato de concess�o

A concession�ria VLT Carioca, que opera o Ve�culo Leve sobre Trilhos no centro do Rio, entrou com uma a��o judicial para rescindir o contrato de concess�o com a prefeitura do Rio. A assessoria de imprensa do VLT Carioca informou nesta quinta-feira que a concession�ria recorreu ao Judici�rio na quarta-feira, 3.

"A solicita��o � fruto da inadimpl�ncia e do descumprimento do contrato por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que j� dura mais de um ano", diz um trecho da nota, divulgada nesta quinta-feira, 4, pela concession�ria.

Um dos principais projetos para os Jogos Ol�mpicos de 2016, integrante das obras de revitaliza��o da regi�o portu�ria do Rio, o VLT � controlado por um cons�rcio formado por CCR (40,60%), Invepar (23,86%), Odebrecht TransPort S.A. (17,18%), RIOPAR Participa��es S.A. (18,12%), Benito Roggio Transporte S.A. (0,22%) e RATP do Brasil Opera��es, Participa��es e Presta��es de Servi�os para Transporte Ltda. (0,02%).

Inaugurado �s v�speras dos Jogos Ol�mpicos, ainda sem todas as linhas, o VLT Carioca funciona como uma parceria p�blico-privada (PPP). A obra teve empr�stimo de R$ 750 milh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), aprovado em 2015.

Atualmente, o VLT opera em duas linhas, ligando a zona portu�ria, a Central do Brasil e o Aeroporto Santos Dumont. A Linha 3, �ltimo trecho do projeto, ainda n�o foi inaugurada. Segundo a nota da concession�ria, h� pend�ncias financeiras em rela��o � conclus�o do trecho, que liga a Central do Brasil ao Santos Dumont.

"Sem chegar a um acerto, o VLT negociou com seus fornecedores e solicitou autoriza��o para operar o trecho em 9 de maio. O pedido segue sem resposta, deixando passageiros e comerciantes da regi�o desatendidos", diz a nota da concession�ria.

Segundo o VLT Carioca, a empresa oficializou sua disposi��o a negociar com a prefeitura em carta. A concession�ria alega que a prefeitura j� acumula uma d�vida de R$ 150 milh�es com a empresa.

"O contrato prev� que o investimento realizado para a constru��o do sistema seja retornado ao longo do tempo como uma esp�cie de financiamento de longo prazo. Com o pagamento interrompido desde maio de 2018 essa d�vida hoje ultrapassa os R$ 150 milh�es. Ainda assim, o VLT manteve a presta��o do servi�o sem reduzir as opera��es, o que tem sido poss�vel apenas com aportes extras realizados pelos acionistas", diz a nota do VLT Carioca.

O Estad�o/Broadcast procurou a Prefeitura do Rio e aguarda um posicionamento.