Noruega rejeita proposta de Salles para mudar estrutura do Fundo Amaz�nia

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, declarou que n�o vai aceitar a proposta do governo brasileiro de alterar a estrutura de gest�o do Fundo Amaz�nia, programa que j� alocou R$ 3,4 bilh�es em a��es de prote��o da Amaz�nia.

A posi��o do governo da Noruega, pa�s que responde por 94% das doa��es totais feitas ao programa brasileiro at� agora, foi manifestada diretamente por Ola Elvestuen, por meio de um comunicado internacional.

"Sob nosso ponto de vista, o fundo tem funcionado bem at� agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. N�o vemos necessidade de mudar a estrutura de dire��o do Fundo da Amaz�nia", declarou, sendo ainda mais incisivo. "N�s enfatizamos que n�o pode haver mudan�as na estrutura de dire��o do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo."

Na avalia��o de Elvestuen, o pa�s n�o est� disposto a "endossar solu��es que prejudiquem os bons resultados que j� alcan�amos ou comprometer princ�pios da Noruega sobre a��es de apoio ao desenvolvimento".

O ministro afirmou que o objetivo da Noruega � continuar com a parceria, "mesmo sabendo que o t�rmino do fundo tamb�m � um resultado poss�vel". "Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e o aumento do desmatamento na Amaz�nia", declarou. "Apoiar os esfor�os do Brasil para cumprir suas metas nacionais de redu��o de emiss�es sob o acordo clim�tico de Paris � prioridade para a Noruega".

Na semana passada, o comit� gestor do Fundo Amaz�nia foi extinto, por um ato do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, n�o h� estrutura de comando definida para gerenciar o programa, que est� paralisado.

Conforme revelou ao jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira, 3, o governo da Alemanha decidiu reter uma nova doa��o de 35 milh�es de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milh�es para o Fundo Amaz�nia. O pa�s j� repassou R$ 193 milh�es para o programa. A decis�o de segurar o novo aporte est� relacionada �s incertezas que rondam o futuro do programa. A doa��o ser� retida enquanto o governo Bolsonaro n�o anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do Pa�s.

Nesta quarta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Salles se comprometeu a entregar, em 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gest�o do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indeniza��es fundi�rias na Amaz�nia, que hoje � proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.

Em entrevista � Globonews, Ricardo Salles disse nesta quarta que sua inten��o n�o era utilizar recursos do fundo para indenizar propriedade da Amaz�nia, interesse que ele havia manifestado ao Estado em entrevista publicada em 25 de maio. Questionado sobre o assunto, Salles foi claro: "Podemos usar parte do dinheiro do Fundo Amaz�nia para fazer regulariza��o fundi�ria. Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso significa menos madeira ilegal sendo retirada, menos garimpo ilegal", disse. "Os problemas est�o a�. Tem de ter uma certa criatividade e ousadia para resolver."