O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira, 4, a suspens�o da presta��o de servi�os de 89 consultores contratados pela pasta por meio de um acordo de assist�ncia t�cnica firmado com a Organiza��o de Estados Ibero-americanos (OEI). Foram identificadas irregularidades formais no v�nculo jur�dico dos consultores e que foram encaminhadas para o Minist�rio P�blico Federal, o Tribunal de Contas da Uni�o e a Controladoria-Geral da Uni�o.
A pasta comunicou que entre as irregularidades no acordo est�o a n�o elabora��o de um projeto b�sico da proposta pelo MEC, mas pela OEI; a aus�ncia de uma pr�via aprova��o pela Ag�ncia Brasileira de Coopera��o, do Minist�rio das Rela��es Exteriores, e do envio dos autos e das minutas de acordo para an�lise pela consultoria jur�dica do MEC e a falta de publica��o do termo de acordo no Di�rio Oficial da Uni�o.
As irregularidades foram identificadas quando a gest�o chefiada por Weintraub assumiu o minist�rio e precisou analisar a renova��o do acordo com a OEI para este ano. Em 2008, os repasses foram de R$ 4,4 milh�es. Em 2018, chegaram a R$ 37,4 milh�es.
"Nos deparamos com alguns contratos irregulares em contrata��o de consultores, por meio de contribui��o volunt�rias que o MEC havia feito. S�o valores de R$ 178 milh�es de repasses desde 2008. Tem mais de dez anos. Nada que tenha a ver com o governo atual, e sim governos anteriores. E nesta atual gest�o estamos tomando devidas provid�ncias", explicou o ministro.
De acordo com Weintraub, caber� ao MPF, ao TCU e ao CGU a avalia��o do "grau de comprometimento dos contratos". "De repente n�o tem nada muito grave, de repente n�o teve nem dolo. N�o somos n�s que vamos dizer isso. Quem vai dizer o qu�o errado foi ou se foi apenas um leve incidente ou n�o ser� o MPF, o TCU e a Justi�a depois."
"N�o estou acusando diretamente ningu�m, n�o. N�o estou acusando ningu�m de roubo nem de dolo, quem vai decidir isso s�o os �rg�os competentes. Desconfio que a gente vai descobrir mais coisas ao longo desses anos, mas de modo transparente", disse. Indagado, o ministro disse que a medida n�o faz parte da chamada "Lava Jato da Educa��o".
O consultor jur�dico do MEC, Rodrigo Piraj�, afirmou que uma das irregularidades encontradas foi a vincula��o de uma contribui��o volunt�ria do minist�rio ao fornecimento de um consultor por parte da OEI. "N�o � assim que se obt�m consultoria. A contribui��o volunt�ria n�o � irregular. O que � irregular � vincular uma contribui��o volunt�ria ao fornecimento de consultor, porque deixa de ser volunt�ria", explicou Piraj�.
"H� dois tipos de contribui��o previstas no estatuto. A obrigat�ria, para voc� ser membro do organismo. E a contribui��o volunt�ria, que � uma doa��o. O problema � quando voc� doa para receber algo em troca. A� n�o � doa��o", disse Piraj�. "Verificou-se que houve aumento de uma pr�tica informal e n�o obediente � conformidade legal que se exige."
Dos 89 consultores afastados, 50 atuavam na �rea de tecnologia da informa��o. Segundo o minist�rio, eles trabalhavam na manuten��o de sistema, inova��es e desenvolvimento de novos sistemas. Os outros atuavam nas secretarias da pasta, no acompanhamento de projetos, programas e na elabora��o de notas t�cnicas. O ministro afirmou que n�o houve preju�zo algum �s atividades da pasta.
Entidade desconhece irregularidades
Em nota, a OEI comunicou que recebeu com surpresa a decis�o do Minist�rio da Educa��o de decretar a nulidade de um acordo firmado em fevereiro de 2018. A organiza��o chamou a determina��o de unilateral e disse que em nenhum momento foi convidada para ser ouvida no processo, "nem ao menos foi solicitado qualquer aporte de informa��o complementar ou para esclarecimento". A OEI disse que garante a regularidade de todos os seus contratos e afirmou desconhecer qualquer irregularidade ou falta de lisura.
"A Organiza��o ressalta seu total compromisso com a transpar�ncia e garante a regularidade de todos seus contratos. A OEI desconhece qualquer irregularidade ou falta de lisura, tanto que se colocou � disposi��o da atual gest�o do MEC para oferecer esclarecimentos e sanar eventuais d�vidas", informa a nota.
A organiza��o afirmou que entende a import�ncia da coopera��o internacional para o desenvolvimento e aprimoramento das pol�ticas educacionais brasileiras e que tem interesse em dar continuidade � parceria com o Minist�rio da Educa��o. "Raz�o pela qual aguarda mais informa��es sobre o processo para que possa se posicionar adequadamente a respeito do tema, prestando os esclarecimentos que se fa�am necess�rios."
A nota informa ainda que a organiza��o � auditada anualmente por auditoria externa independente, por auditoria interna e pela Uni�o Europeia. "Por sermos pautados pela transpar�ncia, j� oferecemos ao Minist�rio da Educa��o todas as informa��es e at� o presente momento n�o recebemos nenhuma resposta. Indicamos, da mesma forma que tentamos realizar reuni�o com o ministro da Educa��o h� meses."