TJ de Minas nega desbloqueio de R$ 5 bilh�es da Vale

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Vale para desbloquear R$ 5 bilh�es imobilizados a pedido do Minist�rio P�blico para recupera��o ambiental de �reas destru�das no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. A decis�o, tomada nesta quinta-feira, 4, � da 19� C�mara C�vel do tribunal.

O pedido j� havia sido negado pela Justi�a, em Brumadinho. No recurso no TJ, o relator, desembargador Leite Pra�a, afirma que, "considerando os dados at� ent�o divulgados e os preju�zos decorrentes da trag�dia, revela-se adequada a constri��o do valor apontado, de forma a garantir recursos imediatos para a ado��o das medidas emergenciais necess�rias para evitar maiores danos ao meio ambiente".

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro. Segundo o dado mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais, 247 pessoas morreram e 23 est�o desaparecidas. A �ltima localiza��o de corpo ocorreu na manh� desta sexta-feira.

O desembargador negou ainda pedido da Vale para que o bloqueio dos recursos fosse substitu�do por garantia via im�veis ou fian�a banc�ria. O argumento foi que "diante da gravidade dos fatos noticiados, bem como da necessidade de se ter um valor dispon�vel para a ado��o das medidas emergenciais para reduzir os efeitos nefastos dessa trag�dia, � desaconselh�vel, por ora, ainda, a substitui��o da garantia financeira por bens im�veis ou fian�a banc�ria".

A Vale ainda n�o se posicionou sobre a decis�o.