Universidade p�blica lan�a vestibular espec�fico para pessoas trans

A Universidade da Integra��o da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lan�ou na ter�a-feira, dia 9, um vestibular voltado para pessoas transg�neras e intersexuais. Trata-se do primeiro processo seletivo na gradua��o espec�fico para transexuais. Outras universidades j� haviam estabelecido cotas para esse p�blico, mas dentro de seus processos seletivos habituais.

De acordo com edital divulgado pela institui��o, uma das 68 universidades federais do Pa�s, os candidatos poder�o concorrer a 120 vagas nos c�mpus do Cear� e da Bahia. As vagas s�o para 19 cursos de gradua��o em v�rias �reas, como Administra��o P�blica, Hist�ria, Enfermagem e Pedagogia. Os selecionados come�ar�o as aulas no dia 30 de setembro.

Para concorrer, os candidatos ter�o de redigir um texto com um relato sobre sua hist�ria de vida, trajet�ria escolar e expectativas sobre o ingresso em uma universidade p�blica. Tamb�m dever�o entregar uma autodeclara��o, com a indica��o de sua identidade de g�nero (travesti, transexual, n�o-bin�rio ou intersexual). As categorias, segundo a universidade, s�o definidas em gloss�rio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).

Uma institui��o que realiza trabalho com o p�blico LGBT deve confirmar a autodeclara��o do candidato. Os estudantes selecionados nessa etapa ter�o seus relatos avaliados e ainda passar�o por um teste de reda��o em L�ngua Portuguesa, que pode contemplar temas como os desafios da fam�lia contempor�nea, preven��o ao bullying e pol�ticas de inclus�o social no mercado de trabalho e na universidade.

As demais vagas da universidade, voltadas para brasileiros, continuam sendo ocupadas por meio do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), que leva em conta as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Como a Unilab funciona em parceria com pa�ses lus�fonos, para alunos estrangeiros, o processo consiste em avalia��o do hist�rico escolar e prova de Reda��o.

Inclus�o

O novo vestibular da Unilab foi celebrado por grupos voltados � promo��o dos direitos de pessoas transg�neras e intersexuais. Para Sara York, uma das coordenadoras do Instituto Brasileiro Trans de Educa��o, a medida � importante para garantir o acesso desse p�blico � universidade.

"� para que atenda a uma popula��o que, historicamente, est� fora dos processos escolares em n�vel nacional e internacional", diz ela, que � travesti e mestranda em Educa��o pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A propor��o de graduandos nas institui��es federais de ensino superior que se declaram trans � de 0,2% do total em todo o Pa�s, segundo a �ltima pesquisa sobre o perfil socioecon�mico dos estudantes, realizada pela Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).

"Alunos transexuais e travestis, bem como alunos intersexo, ao alcan�arem a puberdade, tem maior dificuldade porque as pr�prias representa��es dentro do campo educacional s�o inexistentes", comenta Sara. Para ela, a entrada de estudantes trans tamb�m amplia a diversidade no c�mpus. "Ao inserir esse aluno, h� uma s�rie de mudan�as de todos que comp�em o espa�o, o corpo docente, o discente. Todo mundo melhora."

Outras iniciativas

Outras iniciativas para inclus�o de pessoas transg�neras em universidades p�blicas j� foram adotadas, mas com menor alcance do que a proposta da Unilab. No ano passado, por exemplo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu edital de vestibular com cotas para transexuais, travestis e transg�nero.

Na sequ�ncia, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu edital com reserva de vagas para negros e sobrevagas para ind�genas, quilombolas, ciganos, pessoas com defici�ncia, transtorno do espectro autista e altas habilidades, transexuais, travestis e transg�nero.

A Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande S�o Paulo, tamb�m reservou vagas para pessoas transg�neras no ano passado. E, neste ano, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu cotas a ind�genas, quilombolas e pessoas trans.

Cotas para trans na p�s-gradua��o tamb�m t�m se tonado mais comuns nos �ltimos anos. Universidades como a Federal de Santa Catarina (UFSC), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) j� adotaram essa modalidade de sele��o em cursos de mestrado e doutorado.

Resist�ncia

As iniciativas, por�m, enfrentam resist�ncias. Um dos editais, que reservava duas vagas na p�s-gradua��o da UFRJ para pessoas que se autodeclaravam travestis e transexuais, chegou a ser suspenso no ano passado ap�s ser contestado por uma a��o popular movida pelo pastor Tupirani da Hora Lores.

O juiz federal Antonio Henrique Correa da Silva, entendeu que houve "poss�vel comprometimento do car�ter p�blico da sele��o". Somadas a outras cotas, segundo o juiz, mais da metade das vagas em disputa estavam subtra�das � ampla concorr�ncia. Para o juiz, houve um esvaziamento do "crit�rio universal do acesso aos n�veis superiores do ensino segundo a capacidade de cada um".