O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que defende o segundo-sargento da FAB Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de coca�na na comitiva do presidente Jair Bolsonaro na Espanha, apresentou, nesta sexta-feira, 12, um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal Militar (STM). O advogado pede a soltura de Rodrigues argumentando que a defesa "n�o teve acesso" nem ao n�mero do Inqu�rito Policial Militar (IPM) e nem ao processo contra o militar.
Na peti��o, o advogado solicita � Corte Militar a concess�o de uma liminar que determine o acesso aos autos. Segundo a defesa, o ministro que foi sorteado para analisar o pedido foi P�ricles Aur�lio Lima de Queiroz.
Klomfahs argumenta que essa situa��o "mitiga o direito de defesa constitucionalmente assegurado" de Rodrigues e que, por isso, o segundo-sargento sofre "constrangimento ilegal". Segundo o documento, a defesa do militar enviou e-mail ao Comando da Aeron�utica em Bras�lia na segunda-feira, dia 8, solicitando o n�mero do processo e ou do IPM para se habilitar nos autos. A investiga��o corre sob sigilo.
No dia seguinte, o coronel respons�vel pelo inqu�rito informou ao advogado a circunscri��o, a auditoria e o nome do juiz-auditor do processo, mas n�o teria indicado o n�mero dos autos, segundo alega Klomfahs.
A defesa indica que fez nova solicita��o, via endere�os da secretaria da 2.ª auditoria militar da 11.ª circunscri��o, mas n�o obteve acesso ao teor da acusa��o at� o ajuizamento do habeas corpus.
O texto argumenta que houve "omiss�o" do juiz-auditor, indicando que "instado por meio de seu e-mail institucional, quedou-se inerte". No pedido de soltura, Klomfahs pede que o juiz seja notificado a prestar informa��es.
No in�cio de julho a Pol�cia Federal abriu inqu�rito para investigar o sargento e apurar eventuais liga��es do militar com narcotraficantes, al�m das circunst�ncias que propiciaram a obten��o da droga.