Parlamentares enviam carta as embaixadores europeus defendendo Fundo Amaz�nia

Uma carta assinada por 21 deputados e tr�s senadores foi encaminhada nesta quinta-feira, 11, aos embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunning, e da Alemanha, Georg Witschel, em defesa do Fundo Amaz�nia.

O programa de combate ao desmatamento, que tem os dois pa�ses europeus como seus �nicos doadores, tem sido alvo de cr�ticas do governo, que quer alterar as regras de gest�o e as estruturas das iniciativas, que contam com o apoio de organiza��es socioambientais.

"Expressamos nossa profunda preocupa��o em rela��o aos compromissos do Brasil para a implementa��o do Fundo Amaz�nia, inclusive amea�as de extin��o desse importante fundo", declaram os parlamentares, no documento.

Os congressistas afirmam que est�o � disposi��o para contribuir com "a busca de solu��es que assegurem que n�o haja ruptura e retrocessos nesta importante coopera��o internacional no marco da ambiciosa e necess�ria agenda ambiental e clim�tica global que todos queremos ver efetivada".

Na semana passada, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, declarou que n�o vai aceitar a proposta do governo brasileiro de alterar a estrutura de gest�o do Fundo Amaz�nia, programa que j� alocou R$ 3,4 bilh�es em a��es de prote��o da Amaz�nia, sem aval pr�vio.

A posi��o do governo da Noruega, pa�s que responde por 94% das doa��es totais feitas ao programa brasileiro at� agora, foi manifestada diretamente por Elvestuen por meio de um comunicado internacional.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo da Alemanha decidiu reter uma nova doa��o de 35 milh�es de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milh�es para o Fundo Amaz�nia. O pa�s j� repassou R$ 193 milh�es para o programa.

A decis�o de segurar o novo aporte est� relacionada �s incertezas que rondam o futuro do programa. A doa��o ser� retida enquanto o governo Bolsonaro n�o anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do Pa�s.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gest�o do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indeniza��es fundi�rias na Amaz�nia, que hoje � proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.