Minist�rio do Meio Ambiente vai escolher integrantes do Conama por sorteio

O Minist�rio do Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 17, um sorteio para definir quais ser�o as organiza��es socioambientais, confedera��es empresarias, prefeituras e governos de Estado que v�o integrar a nova composi��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O �rg�o consultivo tem papel fundamental na defini��o de normas e crit�rios para o licenciamento de atividades poluidoras.

O sorteio, que ser� feito no mesmo estilo das loterias da Caixa Econ�mica, est� marcado para come�ar �s 9h30, no audit�rio do Ibama, em Bras�lia. O ato ser� transmitido pela internet, no site do Minist�rio. A escolha aleat�ria faz parte das mudan�as que o ministro da pasta, Ricardo Salles, determinou para serem feitas na estrutura do Conama. Por decreto, o governo reduziu a composi��o do �rg�o Conama, dos atuais 96 membros para apenas 23 participantes.

Para a loteria do Conama, foram inscritas 673 ONGs, entre as mais conhecidas, como a WWF, e algumas pouco faladas, como a Associa��o Amigos de Iracambi (MG).

A composi��o anterior do �rg�o estava prevista no decreto presidencial 99.274/1990 e tinha o objetivo de dar maior representatividade a v�rios segmentos da sociedade. Uma parte dos representantes da sociedade era escolhida por indica��o e outra, por elei��o. Nunca houve sorteio.

Agora, as regras foram modificadas pelo decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo novo crit�rio, ser�o escolhidos apenas um representante de governo de cada uma das regi�es geogr�ficas; dois representantes de governos municipais, dentre capitais; dois representantes de entidades empresariais; e quatro representantes de ONGs.

A altera��o no corpo do conselho foi extremamente criticada por especialistas da �rea do meio ambiente. O plen�rio do Conama, agora, ser� presidido apenas pelo presidente do Ibama, sem dividir o cargo com o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Os Estados tamb�m perderam representa��o. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal, agora s�o apenas cinco cadeiras representadas por um Estado de cada regi�o geogr�fica do Pa�s. Os munic�pios n�o ser�o mais representados por oito membros, mas somente dois participantes.

Institui��es que representam a sociedade civil, incluindo associa��es de trabalhadores rurais e povos ind�genas, viram suas posi��es ca�rem de 23 para apenas quatro.

O governo definiu ainda que os membros escolhidos por sorteio ter�o mandato de apenas um ano e que nenhum conselheiro da sociedade civil poder� ser reconduzido.