PL prev� exig�ncia de detector de mon�xido de carbono em casa com aquecedor a g�s

Ap�s a repercuss�o da morte de quatro pessoas de uma mesma fam�lia em Santo Andr� por intoxica��o com mon�xido de carbono, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta ter�a-feira, 16, projeto que torna obrigat�ria a instala��o de detectores de mon�xido de carbono em im�veis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de �gua e calefatores a g�s.

O deputado justifica que esse tipo de acidente � comum em v�rios pa�ses em que se utiliza aquecimento a g�s, incluindo o Brasil.

Pela proposta, a emiss�o da documenta��o para novos im�veis ficar� condicionada � instala��o do equipamento e as resid�ncias ser�o submetidas a vistorias peri�dicas pelos �rg�os competentes para a verifica��o do cumprimento da lei. Uma regulamenta��o tamb�m sujeitar� o infrator ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincid�ncia, sem preju�zo de outras san��es cab�veis.

"Essas trag�dias poderiam ter sido evitadas se esses apartamentos dispusessem de um simples detector de mon�xido de carbono. � com o objetivo de prevenir acidentes como esses que estamos apresentando a presente proposi��o, para cuja aprova��o esperamos poder contar com o apoio dos nossos ilustres pares nesta Casa", diz o deputado na proposta.

Nos �ltimos dez anos, 322 brasileiros morreram v�timas de intoxica��o acidental por gases e vapores, segundo levantamento feito pela reportagem no Datasus, portal do Minist�rio da Sa�de que traz dados sobre mortalidade. Os n�meros s�o referentes ao per�odo de 2008 a 2017, o mais recente dispon�vel.