Justi�a decreta pris�o de respons�veis por edif�cios na Muzema

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justi�a, na ter�a-feira, 16, a decreta��o da pris�o preventiva de Jos� Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homic�dio doloso qualificado, por 24 vezes, les�o corporal, por tr�s vezes, e desabamento, em raz�o do desmoronamento dos edif�cios residenciais no Condom�nio Figueiras, na Muzema, na zona oeste do Rio, em 12 de abril.

A den�ncia foi apresentada pelo MPRJ no dia 15 de julho. A investiga��o, conduzida pela 16� DP (Barra da Tijuca), ouviu diversas testemunhas, em especial moradores da localidade e v�timas sobreviventes. Os depoimentos apontam os denunciados Jos� Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os respons�veis pelas constru��es que ru�ram. Al�m disso, apontam Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobili�rias. Os acusados v�o responder junto ao I Tribunal do J�ri da Comarca da Capital. Rafael e Renato j� encontram-se presos temporariamente.

Foi levantado, ainda, pelo Minist�rio P�blico, que Renato Siqueira Ribeiro � o propriet�rio da Imobili�ria Muzema, que funciona irregularmente. Foram reunidas provas, por meio de intercepta��es telef�nicas autorizadas pela Justi�a, de que Renato Siqueira Ribeiro participava do processo de constru��es clandestinas na comunidade da Muzema, al�m de ser o maior respons�vel pelas transa��es imobili�rias ilegais. Chamou a aten��o dos promotores de Justi�a o descaso dos denunciados com os aspectos de seguran�a das constru��es que comandavam, sem a observ�ncia de qualquer dos requisitos legais exigidos.

Segundo a den�ncia, para obter o maior lucro poss�vel, eles abusavam da confian�a de cidad�os que buscavam realizar o sonho da casa pr�pria. Os denunciados constru�ram edif�cios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a higidez das obras.

Ainda segundo o MPRJ, mesmo alertados diversas vezes pelos moradores acerca dos problemas estruturais que os edif�cios apresentavam, como rachaduras nas paredes e infiltra��o, os respons�veis pela constru��o nada fizeram, assumindo o risco pelas mortes que ocorreram. Dessa forma, os denunciados tinham total ci�ncia da fragilidade dos edif�cios que constru�ram e, mais, total consci�ncia de que esses edif�cios estavam habitados e que a ru�na dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu. Ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a trag�dia, demonstrando, claramente, que almejavam a obten��o de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupa��o com a vida humana.

Os peritos conclu�ram que as causas dos desabamentos foram o subdimensionamento e a execu��o fora dos padr�es normativos na funda��o e recobrimento de ferragens, associados ao carreamento/deslizamento raso de solo ocorrido na �rea da base das funda��es dos blocos (trecho final) das referidas edifica��es.