MEC quer incentivar federais a buscar fontes de recursos no setor privado

Em meio a uma crise or�ament�ria com as universidades federais, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, promete lan�ar nesta quarta-feira, 17, um programa que prop�e formato alternativo de financiamento para o ensino superior p�blico. Batizado de Future-se, o programa deve estimular capta��o de recursos pr�prios pelas institui��es com doa��es e parcerias com empresas privadas.

Antes de ser colocado em pr�tica, por�m, dever� passar por consulta p�blica e pelo Congresso. O modelo deve ter ades�o volunt�ria pelas universidades. "Permitindo separar o joio do trigo... as que quiserem ficar no atual modelo, poder�o ficar", disse Weintraub, que negou esta semana inten��o de cobrar mensalidade nas federais.

A equipe dele aposta que o programa ser� sua maior a��o � frente do minist�rio at� o momento. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele ser� respons�vel por uma "nova din�mica para a educa��o". "N�s queremos nossas universidades entre as 100 melhores do mundo."

Antes mesmo de ser apresentado aos reitores e at� ao presidente, o programa foi levado a um grupo de deputados da base aliada, j� que a mudan�a deve envolver uma s�rie de projetos de lei. O Estad�o/Broadcast apurou que entre as propostas est�o projetos que buscam incentivar a procura de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos pr�prios - arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas - e a cria��o de fundos patrimoniais.

A mudan�a na regra de uso de verbas pr�prias j� era estudada desde a gest�o Michel Temer. At� 2015, as institui��es contornavam a redu��o de verbas da Uni�o com a capta��o de recursos pr�prios, como cobran�a de aluguel por uso de espa�os, presta��o de servi�os, contratos de pesquisa e taxa de matr�culas (para cursos de extens�o). Mas, com o teto federal de gastos, qualquer "excesso" de arrecada��o deve ser usado para abater a d�vida p�blica e a universidade n�o fica com a verba.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a ideia � que o Future-se seja sustentado por um fundo soberano de conhecimento privado e os recursos iniciais viriam da aliena��o ou concess�o de patrim�nio da Uni�o. E, para disputar as verbas, as institui��es precisariam investir em eixos como gest�o, governan�a, empreendedorismo, pesquisa, inova��o e internacionaliza��o.

Outra altera��o seria na lei que regula fundos patrimoniais - sancionada com veto por Bolsonaro em janeiro, o que impediu as funda��es de apoio das universidades p�blicas de atuarem como gestoras dos fundos patrimoniais filantr�picos. A ideia � rever o veto.

Representantes do MEC tamb�m querem implementar o modelo de Organiza��es Sociais (OS) para cuidar de servi�os como limpeza e seguran�a. Nesse caso, as verbas n�o v�o contar para efeito do teto constitucional de gastos p�blicos. Nas redes sociais, Weintraub disse que propor� um "modelo moderno, que nos aproximar� da Europa, Canad�, Israel, Austr�lia, Estados Unidos, etc".

Discuss�o

A autonomia administrativa das federais � prevista na Constitui��o, mas na pr�tica elas dependem do governo para a execu��o or�ament�ria e as verbas s�o repassadas com rubricas espec�ficas. O c�lculo da verba de cada institui��o � feito por uma matriz que considera fatores como o total de alunos, de cursos, entre outros.

Especialistas em financiamento do ensino superior defendem a diversifica��o de fontes de recurso das universidades. Mas alertam que nenhum pa�s conseguiu manter institui��es de ensino p�blicas s� com parcerias privadas.

Um estudo da C�mara do ano passado mostra que, em 2010, as universidades e os institutos federais chegaram a usar R$ 1,6 bilh�o de recursos pr�prios para cobrir despesas. Esse montante vem em decl�nio e chegou a R$ 700 milh�es, em 2017.

Os reitores temem que o novo modelo seja mal interpretado pelo governo, j� que a arrecada��o com conv�nios � um valor muito pequeno diante dos custos das institui��es. Al�m disso, o total arrecadado com as parcerias vai especificamente para as �reas que a captaram.

'M� gest�o'

O MEC informou nesta ter�a-feira, 16, que tomar� medidas administrativas e judiciais para responsabilizar envolvidos em uma suposta "m� gest�o" na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na manh� de ter�a, a UFMT teve a luz cortada em todos os cinco c�mpus.

A institui��o pediu ao MEC libera��o de verba para pagar a conta de luz e, segundo a pasta, foi autorizado um repasse de R$ 4,5 milh�es. No fim da tarde, a energia foi religada. A reportagem n�o localizou a reitoria para comentar a nota do MEC. O Estado mostrou esta semana que, ap�s bloqueio de verbas, federais t�m deixado de pagar terceirizados e j� suspendem bolsas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.