Em mar�o deste ano, o artigo 83 da Lei nº 8.069/90, que rege o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), passou por modifica��es. Anteriormente, crian�as e adolescentes com mais de 12 anos podiam realizar viagens nacionais desacompanhadas e sem autoriza��o judicial. Mas, por meio da lei 13.812/19, jovens com menos de 16 anos precisam do documento para que o embarque seja permitido.
A libera��o pode ser solicitada em quatro postos de atendimento. Ela � gratuita e tem validade de 90 dias. O documento � dispens�vel quando o jovem viajar com parente at� terceiro grau, com mais de 18 anos. Em caso de viagem internacional, a autoriza��o deve conter a assinatura do pai e da m�e. � fundamental que, nos dois tipos de viagem, adolescentes a partir de 12 anos apresentem documento de identidade. Certid�o de nascimento n�o valer�.
A supervisora da Se��o de Apura��o e Prote��o (Seapro) da Vara da Inf�ncia e da Juventude (VIJ), Ana Luiza M�ller, explicou que a autoriza��o pode ser tirada na hora do embarque. "O respons�vel deve aparecer em qualquer posto de atendimento com seus documentos e o do filho. Ele n�o precisa estar presente. A autoriza��o fica pronta na hora e � bem r�pido. � um m�todo mais seguro tanto para os pais quanto para as crian�as", disse.
A nutricionista Alessandra Paiva, 48 anos, precisou emitir a autoriza��o para o filho de 14 anos viajar sozinho para S�o Paulo. Antes de ir at� o posto de atendimento no Aeroporto, ela pesquisou como � o processo de solicita��o. "Trouxe os documentos necess�rios e logo fui atendida. Foi bastante r�pido. Al�m de o servi�o funcionar bem, traz seguran�a. O nosso pa�s passa por um momento t�o complicado, com tantas crian�as desaparecendo, acontecimentos pavorosos. Assim fico mais tranquila", afirmou.
Morador de Goi�nia, o designer Orlando Lemos, 48, concentra a viagem das filhas no aeroporto da capital. A mais velha, Ana Bertazzo Lemos, 16, embarcou para Lisboa, onde mora com a m�e. No passaporte da adolescente tem a assinatura dos pais que autoriza o deslocamento da cidade portuguesa para Bras�lia e vice-versa. "Para mim � algo bastante comum, porque desde os 9 anos eu viajo sozinha. Nunca tive medo.
Sei que muita gente acaba tendo complica��o com essa libera��o, mas para mim deu tudo certo e eu tenho esse livre acesso aos dois pa�ses", contou a estudante.
Ap�s o embarque de Ana, foi a vez de a pequena Catharina Lemos, 4, voltar para casa. No caso dela, que ainda n�o pode viajar sozinha, o pai teve que acompanhar at� Belo Horizonte (MG), onde a menina mora com a m�e. "Ela � muito novinha ainda para ir sem mim. Me despe�o delas depois de 15 dias juntos. Mas sei que as duas v�o chegar em seguran�a e isso me conforta bastante", ressaltou o designer.
Vacina��o em dia
Cuidar da sa�de � outro passo fundamental antes de viajar. Para ir a alguns estados e pa�ses � necess�rio estar com a caderneta de vacina��o em dia para evitar v�rios tipos de doen�a, como a febre amarela. O ideal � visitar um m�dico com, pelo menos, um m�s de anteced�ncia, pois muitos medicamentos levam dias ou at� semanas para gerar os anticorpos capazes de combater as enfermidades.
Assim que o turista escolher para onde vai, � importante saber se o destino � uma �rea de recomenda��o de imuniza��o. O viajante que mora em �rea sem recomenda��o e vai viajar para uma regi�o tamb�m sem recomenda��o, n�o precisa se vacinar. Contudo, � essencial que todos mantenham as vacinas atualizadas, de acordo com o calend�rio do Programa Nacional de Imuniza��o do Minist�rio da Sa�de.
V�rios destinos dentro do pa�s s�o considerados �rea de recomenda��o. Al�m disso, cerca de 135 pa�ses exigem que o viajante tenha o Certificado Internacional de Vacina��o ou Profilaxia (CIVP), documento que comprova a vacina��o contra a febre amarela, emitido pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Ele s� � necess�rio se o cidad�o vai viajar para pa�ses que exigem a comprova��o e se, no meio da viagem, houver conex�o em pa�ses que fa�am a exig�ncia.
"A grande preocupa��o � que o deslocamento humano pode trazer doen�as conhecidas e que est�o controlados no Brasil. Daqui saem muitos mission�rios religiosos funcion�rios p�blicos do Itamaraty, do Minist�rio das Rela��es Exteriores, entre outros, por isso, a imuniza��o deve estar em dia. Doen�as como chikungunya, zika e at� a dengue vieram de outros continentes", ressaltou Luiz Fernando Carvalho, m�dico epidemiologista do ambulat�rio do viajante do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
Na pr�xima semana, o administrador Thiago Gon�alves, 33, vai � lazer para Costa Rica e Panam�. Assim que escolheu o destino, procurou saber quais vacinas deveria tomar para ir ao destino sem preocupa��es. "Eu j� vacinei contra febre amarela em um posto de sa�de. Hoje (ontem), vim tomar a tr�plice viral no Hran. A consulta � �tima e foi bastante esclarecedor. Al�m da vacina, o m�dico deu orienta��es sobre alimenta��o, ele investigou bem a rotina de onde eu vou. Me sinto bem mais seguro", afirmou.
Revis�o antes de pegar a estrada
Al�m das pessoas, os carros tamb�m precisam estar em pleno funcionamento antes de ir para a estrada. Aqueles que optam por viajar com o ve�culo pr�prio, devem fazer uma revis�o refor�ada para garantir uma viagem segura. Para o professor de engenharia automotiva Alessandro Borges, em termos de manuten��o, o primeiro aspecto do carro que deve ser analisado � a suspens�o. Depois o alinhamento, balanceamento e a condi��o dos pneus.
"Depois disso, � importante olhar se as pastilhas de freio n�o est�o muito finas, sen�o tem que troca. Outra coisa que � muito importante, � evitar o excesso de carga. O ideal � n�o usar aquele bagageiro em cima do ve�culo, porque eleva o centro de gravidade e o carro pode ficar desestabilizado e fica mais f�cil acontecer um acidente", ressaltou.
O professor observou ainda que a parte el�trica do carro, como setas e far�is tamb�m devem estar em pleno funcionamento. "Tudo depende de planejamento. Assim o condutor vai saber quantas parada far�. Lembrando que a cada duas, tr�s horas, o corpo humano fica cansado e a gente passa a perder um pouco mais a aten��o. � bom dar uma parada para se esticar, tomar um l�quido e depois continuar a viagem. Isso garante uma viagem segura", refor�ou Alessandro.
Sempre que fazem viagens curtas, a professora Adriana Souza, 36, o marido Pablo Barbosa, 40, e a filha Agatha Souza, 5, v�o de carro. Para n�o se deparar com imprevistos, a fam�lia n�o abre m�o de manter a inspe��o do autom�vel em dia. "Verificamos o n�vel do �leo, pneus, l�mpadas, �gua, se os freios est�o em perfeito estado e se estepe est� calibrado", disse.
Ela lembra que h� alguns anos, arrumaram o motor do carro dias antes de fazerem uma viagem para o Esp�rito Santo e o ve�culo quebrou a 700 km de Bras�lia. "Foi um transtorno para achar oficina para fazer o concerto. Foi a� que analisamos e chegamos a conclus�o que dever�amos ter testado alguns dias antes, dentro da cidade, antes de viajar. Depois dessa a gente n�o deixa de fazer tudo certinho", completou a professora.