Ap�s 36 anos, acordo assenta 104 fam�lias e regulariza Horto em Limeira

Um acordo entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), firmado nesta quinta-feira, 18, p�s fim a um lit�gio de 36 anos e permite a regulariza��o das terras do Horto Florestal de Limeira, no interior de S�o Paulo. A �rea, de 748 hectares, era disputada pelo munic�pio, pela Uni�o e por movimentos sociais. Com o acerto entre as partes, o munic�pio assumir� definitivamente a posse de 85% da �rea (624 hectares), ficando os outros 15% (124 ha) para o Incra realizar o assentamento de 104 fam�lias que j� vivem no local.

O horto de Limeira pertenceu � antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro, incorporada em 1971 pela Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), que mais tarde passou para o patrim�nio da Uni�o. No local eram cultivados pinus e eucaliptos para fornecer dormentes � estrada de ferro. Com o abandono do local ap�s a extin��o da Fepasa, em 1983, a prefeitura baixou um decreto de desapropria��o e assumiu a �rea, mas a Uni�o contestou a medida.

Em 2008, parte das terras foi invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que instalou no local o assentamento Elizabeth Teixeira. Entre 2017 e 2018, houve outras quatro ocupa��es da �rea, uma delas por movimentos de sem-teto, mas a Justi�a determinou a sa�da deles. Com o acordo, o Incra vai comunicar a Secretaria do Patrim�nio da Uni�o (SPU) e a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para a suspens�o dos processos que envolvem as terras do horto.

O diretor de Obten��o de Terras e Projetos de Assentamentos do Incra, coronel Reginaldo Ramos Machado, que esteve em Limeira para a cerim�nia de assinatura, disse que o fim do lit�gio d� tranquilidade �s partes envolvidas e permite regularizar a situa��o das fam�lias.

J� o prefeito Mario Botion (PSD) considerou o acordo "hist�rico", pois vai permitir que o munic�pio fa�a investimentos com seguran�a jur�dica na �rea. Segundo ele, o horto j� � uma importante �rea para o lazer e o meio ambiente da cidade. Uma parte do terreno ser� usada para a instala��o da terceira fase do aterro sanit�rio, solucionando um problema de destina��o de res�duos do munic�pio.