O Tribunal de Justi�a do Cear� (TJCE) decretou nesta sexta-feira, 19, a pris�o preventiva do m�dico ginecologista Jos� Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama. A decis�o atende ao pedido do Minist�rio P�blico do Estado. Paiva � investigado pelos crimes de ass�dio sexual e estupro cometidos durante consultas m�dicas na cidade. Imagens divulgadas pelo programa Fant�stico, da TV Globo, indicam a pr�tica dos delitos.
O juiz Jos� Jos� Cleber Moura do Nascimento, Vara da Comarca de Uruburetama, determinou ainda a realiza��o de busca e apreens�o na resid�ncia do m�dico. Na decis�o, o magistrado considerou haver ind�cios de autoria e materialidade delitiva.
"As informa��es constantes dos autos, os supostos abusos sexuais, foram praticados contra ao menos 18 v�timas e persistiram ap�s a divulga��o, no ano de 2018, dos primeiros relatos", escreveu o juiz.
Ainda segundo o magistrado, a pris�o preventiva � necess�ria para preservar as provas. "Eis que da leitura das pe�as, depreende-se que o representado vem utilizando sua influ�ncia para se manter impune ao longo de v�rios anos, do que se pode deduzir a possibilidade de ele, o representado, em liberdade embara�ar a investiga��o policial e a instru��o criminal", afirmou.
V�deos de abusos durante consultas m�dicas
A reportagem exibida no domingo, 14, mostrou v�deos de pelo menos 23 mulheres sendo abusadas e filmadas pelo pr�prio m�dico. � Globo, uma mulher afirmou ter sido v�tima de Paiva pela primeira vez aos 14 anos e que s� voltou ao consult�rio porque ele era o �nico ginecologista da cidade.
Outra mulher disse que o m�dico usava a boca para examinar os seios, com o pretexto de verificar se havia secre��o nas mamas. As grava��es mostram ainda que Paiva posicionava as pacientes de costas para realizar exames, alegando que "era o procedimento". Em todos os v�deos, � poss�vel perceber que o m�dico chamava suas pacientes de "beb�".
Defesa
Ap�s o pedido de pris�o feito pelo Minist�rio P�blico, a defesa do prefeito afastado divulgou uma nota nesta quinta-feira, 18, em que nega as acusa��es e classifica as den�ncias como "vazias de interven��o jur�dica" e "feitas de forma circense, espetaculosa". Segundo os advogados, os v�deos divulgados s�o "primitivos, datando de muitos anos atr�s".
"Causa estranheza que o material apresentado venha a ser levado a p�blico desta forma, mesmo sabendo que os efeitos jur�dicos podem ter se esva�do no tempo, atingidos pela extin��o da punibilidade", diz trecho da nota. "Preferiu o 'denunciante' criar um fato midi�tico, esquecendo de apresent�-los �s autoridades, agindo em sentido contr�rio ao interesse p�blico."
Sobre o pedido de pris�o preventiva feito pela Promotoria, a defesa de Paiva questionou o argumento de que o m�dico poderia atrapalhar a apura��o do caso. "Como poderia influenciar na investiga��o de fatos ocorridos no passado distante? Que atos concretos de interfer�ncia foram praticados?"
Ainda de acordo com a defesa, Paiva manifestou por escrito sua disposi��o em colaborar com as autoridades desde que tomou conhecimento das investiga��es.
Carreira pol�tica de Jos� Hilson de Paiva
O ginecologista era filiado ao PCdoB do Cear�. De 2012 a 2016, foi vice-prefeito de Uruburetama e, em 2018, foi eleito prefeito para administrar o munic�pio at� 2020. O partido decidiu na segunda expuls�-lo dos quadros.
A presidente da C�mara Municipal de Uruburetama, Maria Stela Gomes Rocha, conhecida como Tete, baixou o Decreto Legislativo 2/2019 e afastou provisoriamente Paiva do cargo de prefeito, "at� decis�o final do processo que apura a den�ncia por infra��o pol�tico-administrativa".
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