Minist�rio vai rever proibi��o de pesca de sardinha em Fernando de Noronha

Al�m da taxa de preserva��o que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Minist�rio do Meio Ambiente vai rever as proibi��es para a pesca de sardinhas e para a realiza��o de voos noturnos em Fernando de Noronha. As medidas, que contrariam recomenda��es de �rg�os ambientais, foram anunciadas pelo ministro Ricardo Salles, nesta sexta-feira, 19, durante visita ao arquip�lago.

"Nossa preocupa��o � dar melhores condi��es para o turismo brasileiro e para as pessoas da ilha, mantendo a riqueza ambiental", alegou Salles, que, menos de uma semana depois de Bolsonaro criticar o pre�o da taxa de preserva��o cobrada no Parque Marinho de Fernando de Noronha, passou dois dias vistoriando o parque.

Dizendo que recebeu esse pleito da comunidade de pescadores da ilha, Salles afirmou, ent�o, que o minist�rio deve flexibilizar as restri��es � pesca de sardinha em Noronha. "Os pescadores, que n�o s�o muitos, s�o cerca de 30 embarca��es apenas, pleitearam poder pescar na parte da manh�, das 6h �s 9h da manh�, um hor�rio que n�o atrapalha o turismo. Reconhecemos a import�ncia do pleito. Ent�o, o ICMBio, junto com a administra��o local, vai dar uma solu��o adequada a esse pleito", prometeu o ministro, explicando que pode ser feita ao menos uma "autoriza��o em car�ter prec�rio por 180 dias" para que os �rg�os reguladores possam avaliar os impactos da pesca.

Pouco depois, o gestor da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Gilson Neto, que acompanhou Salles em Noronha, afirmou que tamb�m est� em estudo a libera��o de voos noturnos na ilha, que foi proibida pelo ICMBio sob a justificativa de que a ilumina��o noturna � prejudicial ao meio ambiente.

Taxa

Motivo inicial da ida de Salles a Noronha, o valor das taxas de acesso e preserva��o ambiental cobradas no arquip�lago tamb�m ser�o revistas. Mudan�as devem ser anunciadas at� novembro, antes das f�rias de ver�o e de fim de ano que costumam levar milhares de turistas para Noronha. "Nosso objetivo � revisitar o marco regulat�rio do contrato de concess�o para dar maior efici�ncia para a execu��o desse contrato, mais retorno para os usu�rios e a sociedade brasileira. Ent�o, daqui a mais ou menos 120 dias vamos discutir n�meros", afirmou Salles.

Ele indicou ainda que essa rediscuss�o tamb�m vai atingir os outros dois parques administrados pela concession�ria que cuida de Noronha - Foz do Igua�u e Corcovado. "Vamos determinar o marco t�cnico que vamos adotar para permitir investimentos e a precifica��o dos servi�os para todos esses parques. � uma quest�o de estrutura��o do novo modelo de concess�o do Brasil", justificou o ministro que, com isso, quer viabilizar o investimento de R$ 400 milh�es.