80% dos presos n�o t�m documentos, aponta CNJ

Estudo in�dito do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do Pa�s t�m controle da documenta��o pessoal das suas respectivas popula��es carcer�rias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, n�o t�m documentos b�sicos necess�rios para o exerc�cio da cidadania.

O CNJ considera documentos b�sicos carteira de trabalho, registro de identidade, certid�o de nascimento, t�tulo de eleitor e CPF. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a detalhes do levantamento, feito para subsidiar pol�ticas p�blicas voltadas aos detentos.

A falta desses documentos, segundo o conselho, gera preju�zos aos presidi�rios. Sem CPF, por exemplo, mesmo que exista escola dentro da unidade penitenci�ria, o preso n�o consegue se matricular. A falta de RG impede a obten��o do cart�o do Sistema �nico de Sa�de. E a carteira de trabalho � essencial para que o detento concilie uma atividade externa, enquanto estiver em regime semiaberto, o que dificulta a reinser��o social.

Em evento p�blico no fim de junho, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli criticou a falta de conhecimento, por parte do Estado brasileiro, da popula��o carcer�ria do Pa�s. "Pouco ou nada sabemos sobre essas pessoas. Quem s�o, de onde v�m, perfil e respectivas aptid�es. Isso traduz o imenso desafio de levantarmos o v�u da invisibilidade de quem est� sob a cust�dia e a prote��o do Estado. A maior parte delas n�o possui acesso a nenhum tipo documento pessoal, o que inviabiliza a frui��o de direitos e aumenta a marginaliza��o", disse. "Muitas vezes o preso passa anos no sistema prisional sem nem sequer uma documenta��o segura", complementou.

Na ocasi�o, o ministro assinou um termo de coopera��o t�cnica entre o CNJ e o TSE para a constru��o de um banco de cadastramento biom�trico e emiss�o de documentos da popula��o carcer�ria.

A emiss�o de documentos dos presos come�a em janeiro, com ajuda dos cart�rios nos Estados. Paralelamente, o CNJ vai iniciar um mutir�o de cadastro biom�trico da popula��o carcer�ria. A previs�o � de que tudo seja conclu�do at� setembro.

Biometria

Segundo o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio do CNJ, Lu�s Geraldo Lanfredi, � nos Estados das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste onde a popula��o carcer�ria mais sofre com a falta de documentos.

Ser�o duas formas de coleta biom�tricas. A primeira, nas varas de execu��o ou nas audi�ncias de cust�dia. Para as pessoas que j� est�o recolhidas, haver� coleta nos estabelecimentos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.