MP denuncia policiais por morte de carroceiro em SP

O Minist�rio P�blico (MP) denunciou nesta semana dois policiais militares acusados de matar o catador de material recicl�vel Ricardo Silva Nascimento durante uma ocorr�ncia em 12 de julho de 2017. Nascimento foi morto na Rua Mourato Coelho, em Pinheiros, bairro da zona oeste de S�o Paulo, ap�s ter enfrentado os policiais com um peda�o de madeira. Para o promotor, os agentes poderiam ter optado por usar bast�es e g�s de pimenta, o que n�o foi feito.

A den�ncia foi apresentada � Justi�a nesta segunda-feira, 22. A Justi�a decidir� se h� elementos suficientes para o recebimento e consequente abertura da a��o penal, com oportunidade para apresenta��o da defesa dos acusados. O caso poder� ser levado para j�ri popular, mas isso n�o tem prazo para ocorrer.

Narra o promotor Hidejalma Muccio que os policiais Jos� Marques Madalhano e Augusto Cesar da Silva Liberali foram deslocados para atender uma ocorr�ncia por volta das 18h na Rua Mourato Coelho, nas proximidades de uma pizzaria. L�, eles se depararam com Nascimento, que estava exaltado e com um peda�o de madeira nas m�os.

O promotor lembra que os agentes estavam em superioridade num�rica e mesmo assim optaram pelo uso da arma de fogo, desconsiderando a possibilidade de emprego de bast�es e g�s de pimenta que possu�am. O catador foi atingido por dois disparos efetuados por Madalhano e morreu no local. O MP acredita que Liberali agiu firmemente no apoio da vers�o de leg�tima defesa, comportamento que o caracterizaria como part�cipe do crime.

Segundo o MP, os agentes, ap�s ingressarem na corpora��o em maio de 2016, come�aram a atuar em patrulhamento de rua a partir de 30 de maio de 2017, poucos meses antes do caso. O promotor diz que era "gritante" a "desnecessidade do emprego de arma de fogo na solu��o do conflito".

O tenente Ant�nio Evaristo Rosa Neto, que atendeu a ocorr�ncia, teria alegado que ordenou a remo��o do corpo de Nascimento porque ele ainda apresentava sinais vitais, o que o promotor diz que foi desmentido. Muccio solicitou que o caso seja oficiado � Justi�a Militar e � Corregedoria da Justi�a Militar para apurar a conduta do tenente, que "inviabilizou a adequada per�cia no local".

O caso mobilizou a vizinhan�a e os colegas de Nascimento. Um protesto foi realizado no dia seguinte � morte, pedindo a responsabiliza��o dos policiais. Na data, a Secretaria da Seguran�a P�blica chegou a afastar cinco policiais militares que atenderam a ocorr�ncia e informou que a Corregedoria acompanhava as investiga��es. O procedimento dos agentes foi criticado pelo ent�o ouvidor das pol�cias, J�lio C�sar Fernandes Neves.

Em nota, a Secretaria disse nesta ter�a-feira, 23, que o Departamento de Homic�dios relatou o inqu�rito com o indiciamento de um policial por homic�dio simples. A Corregedoria instaurou inqu�rito para o caso e os policiais envolvidos foram afastados do servi�o operacional.