Artesp anuncia que leil�o de 1.273 km de rodovias ser� em 28/11

A Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp) lan�ou nesta quarta-feira, 24, o edital de concorr�ncia internacional para concess�o rodovi�ria do lote Piracicaba-Panorama (PiPa), prevendo a realiza��o do leil�o, na B3, em 28 de novembro. No edital o valor m�nimo da outorga tamb�m foi reduzido de uma estimativa inicial de R$ 2 bilh�es para R$ 19 milh�es.

O contrato de 30 anos do trecho de 1.273 quil�metros de rodovias - com diversas liga��es pelo interior paulista - prev� investimentos de R$ 14 bilh�es. Desse montante, aproximadamente R$ 1,5 bilh�o deve ser aportado nos dois primeiros anos de contrato. Em fevereiro, ao anunciar a concess�o, o governo estimava os investimentos para esse primeiro lote em R$ 9 bilh�es, mas revisou suas proje��es para cima no final de junho.

Conforme comunicado da ag�ncia, a licita��o do trecho conhecido como PiPa ser� aberta para empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previd�ncia complementar - isoladamente ou em cons�rcio. O crit�rio de julgamento da licita��o ser� o maior valor de outorga fixa.

Em nota, a ag�ncia destaca que edital determina a execu��o de obras que incluem mais de 600 quil�metros de duplica��o e a implanta��o de novas pistas. A concess�o tamb�m contar� com um modelo in�dito de desconto progressivo no ped�gio conforme o uso.

Ao longo da concess�o, o governo prev� o repasse de aproximadamente R$ 2 bilh�es para as 62 prefeituras que integram a concess�o em Imposto Sobre Servi�os (ISS), al�m da gera��o de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos no primeiro ano de contrato, com aumento para 7 mil a partir do segundo ano.