Prefeitura apura falha em restauro de palacete em SP

A Prefeitura de S�o Paulo apura se obras de restaura��o de um palacete tombado no bairro de Higien�polis, na regi�o central da capital paulista, causaram a destrui��o do patrim�nio que deveria estar sendo protegido. A reforma � do Casar�o de Nhonh� Magalh�es, um dos maiores exportadores de caf� do Pa�s. A mans�o foi erguida na d�cada de 1930 e o restauro est� sendo tocado pelo Shopping P�tio Higien�polis, atual propriet�rio do im�vel.

A apura��o municipal partiu de representa��o protocolada pela Associa��o de Propriet�rios, Protetores e Usu�rios de Im�veis Tombados (Appit), entidade que re�ne moradores do bairro e arquitetos, que aponta den�ncias de "demoli��es, mutila��es, destrui��o e altera��es" no im�vel sob conserva��o. O tombamento, determinado em 1994 e alterado em 2005, prev� que toda a constru��o, incluindo os interiores, deve ser preservada.

A representa��o traz anexo relat�rio fotogr�fico apontando "destrui��o e retirada de revestimentos cer�micos e pisos de granilite originais para a coloca��o de novas instala��es", clareamento das madeiras e pinturas que teriam deformado elementos decorativos. "Procurei fazer representa��o t�cnica, apontando os pontos que est�o incorretos", diz a advogada C�lia Marcondes, da Appit, que assina o of�cio enviado � gest�o Bruno Covas (PSDB).

C�lia � l�der comunit�ria do bairro do Cerqueira C�sar e foi uma das militantes � frente da mobiliza��o que levou � cria��o do Parque Augusta, tamb�m na regi�o central.

O shopping tem autoriza��o da Prefeitura para executar reformas e alterar o uso da mans�o, que ser� adaptada para virar um espa�o de eventos. O processo de libera��o teve in�cio em 2018 e terminou em maio. Os t�cnicos da Prefeitura v�o apurar se os trabalhos em execu��o est�o de acordo com o que foi liberado nessa autoriza��o.

Agentes da Secretaria Municipal de Cultura devem visitar a obra, segundo nota da Prefeitura. "Se for constatado algum dano ou irregularidade perante as diretrizes definidas, ser� aberto processo administrativo a ser encaminhado ao Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo (Conpresp) para delibera��o da aplica��o de multa", diz a Prefeitura, em nota.

O parecer que liberou a obra, de 2018, diz que as altera��es mais significativas "tratam da instala��o de duas plataformas elevat�rias, a abertura de um v�o de porta no subsolo, acr�scimo de parede divis�ria, um conjunto de escadas, abertura de v�o no t�rreo, implanta��o de sanit�rios comuns e sanit�rios para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos". Ele se baseia no projeto b�sico da obra, que garante que azulejos e outros objetos que tenham de ser retirados sejam identificados e catalogados.

Neste projeto, elaborado por uma empresa de restaura��o, h� informa��o de que, em um dos banheiros, haver� uma "interven��o m�nima", com "preserva��o do trabalho de azulejaria com tra�os art d�co existente no local". J� a den�ncia enviada � Prefeitura mostra o mesmo banheiro, mas a informa��o � de que a cer�mica foi retirada.

O shopping foi questionado sobre a representa��o, mas se limitou a informar, por nota, que "todas as obras de restauro do casar�o conhecido como Nhonh� Magalh�es est�o aprovadas pelos �rg�os respons�veis, como Conpresp e Condephaat (o �rg�o estadual que tamb�m zela pelo patrim�nio hist�rico), e em conformidade com as normas vigentes".

O advogado Marcelo Manh�es de Almeida, especialista em tombamento, lembra que as reformas t�m de ser aprovadas pelos �rg�os de preserva��o, mas que bens tombados podem ser alterados. "Um exemplo � o Museu do Ipiranga", diz, ao citar local tombado alvo de interven��es. O museu, na zona sul, est� fechado para reformas desde 2013. "Acessibilidade e seguran�a s�o dois pontos que sempre resultam em mudan�as."

Hist�rico

O casar�o � uma obra de cinco pavimentos que j� abrigou uma s�rie de �rg�os p�blicos, como a Secretaria Estadual da Seguran�a P�blica durante os anos 1970. Ele foi arrematado pelo shopping no ano de 2005, em um leil�o feito pelo governo do Estado, por R$ 41 milh�es (valor corrigido). Desde 2015, o shopping � de propriedade do grupo Iguatemi, da fam�lia Jereissati. Antes disso, o empreendimento j� foi alvo de a��es judiciais por acusa��es de danos ao patrim�nio do bairro e licenciamento irregular. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.