Discrimina��o contra pessoas com autismo poder� ser relatada via disque-den�ncia

No Brasil, de acordo com dados do Minist�rio da Sa�de, existem mais de dois milh�es de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para crian�as e adolescentes, a dificuldade de inser��o social e do pr�prio relacionamento com outros pessoas s�o os maiores obst�culos enfrentados. Al�m disso, muitos precisam lidar com o preconceito de institui��es de ensino que criam empecilhos para acolher esses estudantes.

Quando adultos, autistas t�m dificuldades para conseguir emprego, se relacionarem socialmente e sofrem com a falta de acessibilidade em espa�os p�blicos e coletivos.

A cria��o de um disque-den�ncia para relato de casos de discrimina��o est� se concretizando na C�mara dos Deputados. Tramita, em car�ter de urg�ncia, o projeto de lei que obriga o poder p�blico a oferecer o canal. A Comiss�o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia aprovou o PL em junho. O disque-den�ncia ser� gratuito e disponibilizado em �mbito nacional.

"Esse tipo de ferramenta tem se revelado eficaz ao longo do tempo, mas � importante que a a��o seja conjunta: que os atingidos realizem as den�ncias, busquem apoio junto ao Minist�rio P�blico, e que o Estado n�o fique inerte frente �s den�ncias de atos discriminat�rios" afirma a advogada Erika Xavier, do Escrit�rio Alcoforado Advogados Associados. Segundo a especialista em Direito Constitucional, a pena para este crime � de reclus�o.

O que poder� ser denunciado

Impedimento na contrata��o de planos de sa�de ou cobertura negada e a discrimina��o de pessoas com diagn�stico de Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho s�o algumas das a��es que poder�o ser denunciadas.

Para escolas que recusarem a matr�cula de estudantes com TEA, a Lei 12.764 j� prev� multa de tr�s a 20 sal�rios m�nimos contra a gest�o.

No Brasil, al�m da Pol�tica Nacional, os pacientes s�o amparados pela Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclus�o da Pessoa com Defici�ncia.