Minist�rio P�blico pede afastamento de vereador Jos� Police Neto

O promotor de Justi�a paulista Silvio Marques apresentou uma a��o civil � Justi�a pedindo a perda do mandato e dos direitos pol�ticos do vereador paulistano Jos� Police Neto (PSD), ex-presidente da C�mara Municipal. A a��o � consequ�ncia de uma representa��o aberta pelo vereador Milton Leite (DEM), tamb�m ex-presidente da Casa, em que Police � acusado de ter adulterado um requerimento, lido em plen�rio, para receber verbas p�blicas para fazer uma viagem internacional.

Police diz ser v�tima de uma arma��o e afirma que testemunhas que atestariam sua inoc�ncia n�o foram ouvidas pelo promotor.

"Me causa estranheza a iniciativa do promotor de justi�a, uma vez que apresentei testemunhas que poderiam esclarecer todos os questionamentos. Solicitei formalmente que fossem ouvidas tais testemunhas, mas surpreendentemente, a a��o foi distribu�da sem que essas testemunhas prestassem seus depoimentos", diz Police.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Silvio Marques n�o explicou porque preferiu concluir sua a��o sem ouvir tais testemunhas, se limitando a dizer que Police poderia indicar essas pessoas ao juiz encarregado da a��o. "Eles podem ser ouvidos em ju�zo", disse o promotor.

Na a��o, de improbidade administrativa, al�m da perda do cargo, Marques pede que Police perca os direitos pol�ticos por oito anos e congelados os bens at� o limite de R$ 71 mil, a t�tulo de indeniza��o pelo recebimento dos valores.

O caso teve in�cio em novembro de 2017, quando Police requereu � C�mara licen�a para representar a cidade no World Urban Forum, evento de discuss�es sobre quest�es urbanas com apoio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que foi realizado em Kuala Lumpur, na Mal�sia.

Na leitura do requerimento no plen�rio, o ent�o presidente da C�mara, Milton Leite (DEM), disse que a viagem seria "sem �nus" � cidade, informa��o que n�o estava no requerimento. Ao saber disso, Police diz ter sido orientado pelo secret�rio-geral da C�mara, Breno Gandelman, a acrescentar a frase "com �nus � municipalidade" no documento.

O secret�rio-geral disse ao Estado n�o se lembrar de ter dado tal orienta��o. Leite, por sua vez, a dois dias antes de deixar o mandato como presidente da C�mara, fez a representa��o ao MP acusando Police de ter fraudado o documento para receber a verba, que era de cerca de R$ 17 mil.

Gandelman � desafeto de Police, que representou, na C�mara, contra o secret�rio-geral, em um processo foi arquivado. O vereador o acusa de estar por tr�s de uma arma��o para incrimin�-lo, o que Gandelman nega. A inimizade teria come�ado quando Police, como presidente da casa, exp�s sal�rios de servidores no site da C�mara, em uma a��o para combater os chamados "supersal�rios", vencimentos acima do teto constitucional. Gandelman � um dos servidores que recebem esses pagamentos. Seu �ltimo sal�rio l�quido, no site da C�mara, foi de R$ 36 mil.

Acusa��o

Na a��o, o promotor afirma que "as testemunhas ouvidas durante a investiga��o confirmaram cabalmente que o demandado cometeu uma irregularidade ou fraude, consistente na inser��o indevida da citada express�o manuscrita, para que as despesas da viagem fossem pagas pela C�mara Municipal".

O processo traz anexo depoimento do vereador Milton Leite, de Gandelman e do vereador Caio Miranda (PSB) -- mas n�o traz cita��o aos servidores apontados por Police.

"A inser��o da express�o indevida no referido requerimento representa clara infra��o ao princ�pio da moralidade administrativa, pois foi feita para induzir a erro os membros da Mesa da C�mara Municipal e para obten��o de vantagem indevida", escreveu o promotor em sua a��o. "Por raz�es �bvias, cabia ao demandado, como vereador, agir com lhaneza e dar bons exemplos a seus pares e � sociedade, e n�o desrespeitar as leis em vigor."

Na a��o, Silvio Marques pede preliminarmente que os bens do vereador sejam congelados.

Leite tamb�m havia protocolado representa��o contra Police na Corregedoria da C�mara, com pedido de afastamento do mandato do vereador do PSD. A Corregedoria, entretanto, decidiu arquivar o processo.

Defesa

Jos� Police Neto se manifestou sobre o caso por meio de nota:

"Me causa estranheza a iniciativa do promotor de justi�a, uma vez que apresentei testemunhas que poderiam esclarecer todos os questionamentos. Solicitei formalmente que fossem ouvidas tais testemunhas, mas surpreendentemente, a a��o foi distribu�da sem que essas testemunhas prestassem seus depoimentos.

De qualquer forma, estou tranquilo: representei S�o Paulo em evento da ONU - Organiza��o das Na��es Unidas, no mais importante F�rum Mundial de Desenvolvimento Urbano.

Viajei a trabalho, enviando not�cias diariamente para a TV C�mara. A Corregedoria, inclusive, ap�s minuciosa an�lise de toda documenta��o, concluiu pela completa regularidade da representa��o oficial, propondo o arquivamento do processo.

Confio que a Justi�a ser� feita, e espero que o mais r�pido poss�vel."