Atraso na entrega de pres�dio agrava a superlota��o de cadeia onde morreram 58

Est� atrasada em quase tr�s anos a entrega do Complexo Penitenci�rio de Vit�ria do Xingu, no sudoeste do Par�, pela empresa Norte Energia, construtora e operadora da Usina Hidrel�trica Belo Monte. As obras s�o de um conjunto de cadeias nas imedia��es de Altamira, onde um massacre na segunda-feira deixou 58 mortos - o n�mero de v�timas subiu nesta ter�a-feira, 30, ap�s outro corpo ser achado. A unidade � parte das contrapartidas pelo impacto causado pela usina. Ap�s os assassinatos, o governo do Estado e a empresa definiram nesta ter�a que a inaugura��o do complexo deve ocorrer em 60 dias.

A estrutura or�ada em R$ 29 milh�es � vista pelas autoridades como o caminho mais r�pido para desafogar o problem�tico Centro de Recupera��o Regional de Altamira (CRRALT), onde aconteceu o massacre. Em setembro, o CRRALT j� havia passado por uma rebeli�o em que oito detentos foram mortos e parte da estrutura local foi destru�da. A Superintend�ncia do Sistema Penitenci�rio reconhece que a cadeia era feita de cont�ineres com alvenaria. O limite de vagas � de 163, mas no local estavam detidas 343 pessoas.

Segundo o Minist�rio P�blico (MP) do Estado, os reparos devidos n�o aconteceram ap�s as mortes de 2018 e o novo motim dificulta ainda mais o cumprimento adequado da pena e a seguran�a de detentos e agentes. A unidade em Altamira j� havia sido alvo de uma a��o civil p�blica em 2012, em raz�o das condi��es prec�rias. Na �poca, a Justi�a decidiu vetar a entrada de presos de outras comarcas e ordenou a transfer�ncia de quem estava l� nessas condi��es.

O MP cobra desde 2017 a conclus�o da obra em Vit�ria do Xingu e instaurou um inqu�rito civil para apurar as causas do atraso. As obras iniciadas em 2013 chegaram a ficar paradas em 2016. No fim do ano seguinte, houve a promessa de retomada com a reabertura de processos de licita��o. Oficialmente, a Norte Energia n�o detalha as raz�es para o atraso. "Obviamente que, dada a complexidade dos projetos e programas caracter�sticos da regi�o amaz�nica, muitas vezes no andamento de obras se imp�em condi��es diferentes daquelas previstas inicialmente. Todavia, � afastada qualquer hip�tese de n�o cumprimento das obriga��es da Norte Energia", disse a empresa em nota p�blica.

� reportagem, ressaltou que vem "mantendo entendimentos com o governo sobre a conclus�o das obras" e destacou que o valor do pres�dio � parte dos R$ 125 milh�es investidos pela empresa em a��es de apoio � seguran�a p�blica na regi�o. A Norte Energia diz que o que falta agora � a Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) do complexo.

Pris�o-modelo

Os 9 mil metros quadrados da estrutura s�o corriqueiramente classificados pelo governo do Estado como "o maior projeto em execu��o no sistema penitenci�rio do Par�". A Norte Energia diz que o pres�dio ter� capacidade para 506 internos em regime fechado, sendo 306 vagas para homens e 200 vagas para mulheres, al�m de outras 200 destinadas ao regime semiaberto. No espa�o, eram previstos tamb�m uma sala de inform�tica, biblioteca, m�dulo de sa�de, m�dulo de atendimento jur�dico e ber��rio.

Integrante do Laborat�rio de Gest�o de Pol�ticas Penais da Universidade de Bras�lia (UnB), Maria Palma Wolff afirma que quem se beneficia, em regra, dos problemas do sistema carcer�rio s�o as fac��es. "N�o h� no Pa�s uma pol�tica p�blica que remeta � efetiva��o dos direitos previstos na Lei de Execu��o Penal. A superpopula��o n�o � um problema s� do ponto de vista de vagas, mas tamb�m dos servi�os de equipes t�cnicas. Isso leva � degrada��o extremamente significativa, abrindo espa�o para a atua��o das organiza��es paralelas", diz. "Historicamente, o sistema jur�dico-penal n�o est� organizado para dar conta do cumprimento de direitos de toda a popula��o. A liberdade deve ser limitada em alguns casos, mas a pessoa deve continuar a ser vista como cidad�o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.