Tribunal de Minas confirma bloqueio de R$ 778 milh�es de Thor Batista

Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta ter�a-feira, 30, o bloqueio de R$ 778 milh�es de Thor Batista, filho do empres�rio de Eike Batista.

O processo � movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empres�rio que tem sede em Minas e que est� em recupera��o judicial.

Tr�s desembargadores do TJ mineiro confirmaram decis�o proferida pela ju�za Cl�udia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em mar�o.

Segundo o advogado Rodrigo Kaysserlian, presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, que ajuda a reunir os recursos em nome de Thor, a decis�o dos desembargadores se limita ao bloqueio do dinheiro. O processo continua na primeira inst�ncia, para julgamento de m�rito.

Embora os credores da MMX tenham aceitado um acordo que acarretar� em descontos nos valores que t�m a receber, Kaysserlian diz que a a��o relativa a Thor tem o objetivo de refor�ar o entendimento de que esse tipo de abatimento vale para os recursos da empresa, e n�o para bens relacionados aos donos da mesma.

Segundo ele, o processo pode representar uma quebra de paradigma dentro das regras de recupera��o judicial no Brasil. "A investiga��o judicial sobre os recursos, alocados em offshores fora do Brasil em nome de Thor Batista, est� em curso", disse o advogado, refor�ando que o caso � muito grave.

Defesa

Procurado, o empres�rio Eike Batista n�o respondeu o contato at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��es de defesa.