Cannabis medicinal: presidente da Anvisa nega que proposta foi acelerada

O presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), William Dib, afirmou nesta quarta-feira, 31, que n�o acelerou a tramita��o da proposta sobre plantio de cannabis para uso cient�fico e medicinal com o objetivo de contornar a resist�ncia do governo federal ao assunto. "A proposta est� pronta desde o final do ano passado. Demoramos para apresentar, mas est� muito madura."

O presidente da ag�ncia disse que a proposta n�o deve sofrer grandes altera��es ap�s o fim da consulta p�blica sobre o tema, que se encerra em 19 de agosto. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dib afirmou que deve colocar as regras em vota��o at� o fim de outubro. O Planalto j� disse que � contra o plantio no Brasil. Em entrevistas recentes, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), acusou a ag�ncia de trabalhar para legalizar o uso recreativo da maconha.

Dib tem mandato como diretor da Anvisa at� dezembro. Outros dois de cinco diretores deixam a ag�ncia at� mar�o de 2020. O presidente do �rg�o, por�m, nega que esteja acelerando o processo de votar as novas regras enquanto a ag�ncia tem a maioria dos diretores favor�veis. "L�gico que o relator pode sentar em cima do processo. Mas o relator sou eu. E vou apresentar."

O presidente da Anvisa voltou a afirmar que n�o ir� rebater as acusa��es de Terra. "N�o posso responder a perguntas que n�o dizem respeito � Anvisa. Posso responder sobre medicamentos, mas n�o sobre uso recreativo de drogas. Isso � um problema de estado e de seguran�a", disse. "O uso recreativo tem efeitos delet�rios sobre a sa�de f�sica e ps�quica. N�o h� nenhum tipo de risco sanit�rio no uso de cannabis medicinal. � isso que posso discutir."

Al�m da proposta de cultivo, a Anvisa apresentou sugest�o de regras para procedimentos especial para o registro de medicamentos � base da cannabis. A ideia � que a comercializa��o dos produtos seja autorizada com estudos menos robustos do que a ag�ncia geralmente cobra. Para isso, alguns requisitos devem ser cumpridos, como n�o existir outra op��o terap�utica no mercado.

O presidente da Anvisa disse que n�o conversou sobre as propostas com o novo diretor da ag�ncia, o contra-almirante Barra Torres, indicado por Jair Bolsonaro (PSL), que deve tomar posse nesta quarta-feira, 31. O militar disse, em sua sabatina no Senado, que reconhece benef�cios de tratamentos com canabidiol, mas que � contra o "plantio irrestrito" da maconha.

Pacientes e associa��es consideram proposta de cultivo muito restritiva

Em audi�ncia p�blica realizada na Anvisa nesta quarta-feira, 31, pacientes e associa��es de pacientes afirmaram que a proposta de cultivo apresentada pela ag�ncia � muito restritiva. O representante da Associa��o de Apoio � Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinas (Apepi), Ladislau Porto Neto, disse que a regula��o sugerida pode encarecer os produtos. Para ele, a Anvisa cria barreiras para associa��es de pacientes produzirem as terapias e beneficia empresas estrangeiras.

O presidente da Liga Can�bica da Para�ba, J�lio Neto, defendeu que a nova regra da Anvisa inclua pequenos empreendedores, cooperativas, e regule o plantio em comunidades tradicionais que fazem uso da planta. Representante da OAB, Rodrigo Mesquita tamb�m pediu que a ag�ncia considere regras que beneficiam a inclus�o social na cadeia produtiva dos medicamentos.

A sugest�o da ag�ncia prev� que o cultivo seja feito somente por empresas, em ambiente que lembra um bunker, protegido por paredes duplas e acessado por biometria. A autoriza��o para cultivo exigiria an�lise de antecedentes criminais.

A gerente de medicamentos controlados da Anvisa, Renata Souza, disse que a legisla��o n�o permite que a ag�ncia trate do plantio individual, na casa de um paciente. Ela afirmou ainda que n�o seria poss�vel usar regras que beneficiam pequenos empreendedores, pois a maconha � enquadrada em regras mais restritivas, usadas para produtos de maior complexidade e risco sanit�rio.

Na audi�ncia p�blica, t�cnicos da ag�ncia explicaram que ainda n�o podem incluir farm�cias de manipula��o na cadeia produtiva, pois sequer os produtos � base de cannabis est�o registrados no Brasil.