MPF investiga atraso em obra de pres�dio vizinho a Altamira

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� instaurou inqu�rito civil para investigar o atraso na entrega do Complexo Penitenci�rio de Vit�ria do Xingu, munic�pio vizinho � cidade de Altamira, onde 58 detentos foram assassinados na segunda-feira, 29. O �rg�o pediu ao governo do Estado c�pia do conv�nio assinado para a constru��o da estrutura e informa��es sobre o est�gio atual da obra, al�m de esclarecimentos sobre as medidas adotadas em decorr�ncia do atraso e dados sobre os recursos gastos no projeto.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quarta-feira, 31, que a entrega do complexo est� atrasada em quase tr�s anos. A nova penitenci�ria � vista pelas autoridades do Estado como a oportunidade para desafogar o superlotado Centro de Recupera��o Regional de Altamira (CRRALT), onde o massacre aconteceu. A obra � de responsabilidade da Norte Energia, construtora e operadora da Usina Hidrel�trica Belo Monte, e � feita como contrapartida aos impactados socioambientais na regi�o.

A Norte Energia n�o explica objetivamente as raz�es para o atraso. Em nota p�blica, a empresa diz que "refuta qualquer indu��o ao entendimento de que a constru��o de um novo pres�dio, contrapartida como medida compensat�ria no �mbito do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, seria motivadora de um massacre cujas causas s�o complexas e conjunturais".

"A empresa rejeita com veem�ncia qualquer inten��o de atribuir responsabilidade � UHE Belo Monte, a maior usina hidrel�trica totalmente brasileira, por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benef�cios gerados pelo empreendimento para Altamira, para a regi�o, e para o Pa�s", acrescentou.

O jornal mostrou que o Minist�rio P�blico do Estado do Par� tamb�m cobra, desde 2017, a conclus�o da estrutura. As obras iniciadas em 2013 e or�adas em R$ 29 milh�es chegaram a ficar paradas em 2016. No fim do ano seguinte, houve a promessa de retomada com a reabertura de processos de licita��o. Depois do massacre, o governo do Par� disse que a penitenci�ria estar� em funcionamento dentro de 60 dias.

Modelo

Os 9 mil metros quadrados da estrutura s�o corriqueiramente classificados pelo governo do Estado como "o maior projeto em execu��o no sistema penitenci�rio do Par�". A Norte Energia diz que o pres�dio ter� capacidade para 506 internos em regime fechado, sendo 306 vagas para homens e 200 vagas para mulheres, al�m de outras 200 destinadas ao regime semiaberto. No espa�o, eram previstos tamb�m uma sala de inform�tica, biblioteca, m�dulo de sa�de, m�dulo de atendimento jur�dico e ber��rio.