Ap�s dados da Defensoria, PM do Rio diz que n�o compactua com excessos

A Pol�cia Militar divulgou nota nesta sexta-feira, 2, em que afirma n�o compactuar "com qualquer tipo de desvio de conduta ou cometimento de excessos por parte de seus policiais." Os dados do levantamento mostraram que 73% das den�ncias de tortura e outros tipos de maus-tratos apontam agentes da corpora��o como os respons�veis.

O Estado do Rio registra oficialmente, em m�dia, tr�s relatos de tortura de presos por dia. De agosto de 2018 a maio de 2019, o N�cleo de Direitos Humanos da Defensoria P�blica Estadual recebeu 931 den�ncias de pessoas que alegam ter sofrido agress�es f�sicas e psicol�gicas quando presas.

As viola��es, na maioria dos casos, teriam sido praticadas por policiais militares nos locais onde ocorreram as pris�es. Os dados, que ser�o apresentados oficialmente nesta sexta, em evento da Defensoria, tamb�m elucidam qual � o perfil dessas v�timas: homens negros e com baixa escolaridade.

O levantamento resulta do Protocolo de Preven��o e Combate � Tortura, criado em junho do ano passado. Agentes da Pol�cia Militar s�o citados por 73% das v�timas como os respons�veis pelos maus-tratos. Os batalh�es mais mencionados n�o ficam na capital, e sim em munic�pios como Niter�i e Mesquita, na regi�o metropolitana, e Cabo Frio, na Regi�o dos Lagos.

Em menor n�mero aparecem populares, agentes penitenci�rios, profissionais de seguran�a privada e agentes da Pol�cia Civil. Porcentual parecido - 81% - mostra que a maior parte das agress�es se d� na deten��o.

Coordenador do N�cleo de Direitos Humanos, o defensor p�blico F�bio Amado ressalta que as den�ncias refletem uma "naturaliza��o" da pr�tica da tortura, especialmente nesse momento. Ele pretende usar as informa��es coletadas pela pesquisa para dialogar com o poder p�blico. "A Defensoria P�blica pretende se reunir com os secret�rios das Pol�cias Militar, Civil e de Administra��o Penitenci�ria para apresentar os dados de forma minuciosa e cooperar na constru��o de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios dentro do sistema de seguran�a e de Justi�a", diz.

Perfil

As caracter�sticas das v�timas de tortura, como destaca a Defensoria no estudo, ilustram o perfil majorit�rio no sistema penitenci�rio: 96% s�o homens; 70% s�o pretos ou pardos; e 63% n�o conclu�ram o ensino fundamental.

Uma das perguntas feitas �s v�timas, que na maioria das vezes fazem esse tipo de relato em audi�ncias de cust�dia, buscou elucidar quais s�o as agress�es mais habituais. Muitos registram ter sido alvo de mais de um tipo de agress�o em uma mesma sess�o. Chute � o ato mais citado pelos presos: 432 vezes. Depois v�m os socos, com 399 relatos. Com menor incid�ncia, h� casos de amea�a de morte (130) e coronhadas (112).

De modo a comprovar os relatos, h� ainda um dado que mostra que 57% das v�timas apresentavam les�es aparentes ao denunciarem os maus-tratos.

Os n�meros ser�o esmiu�ados hoje em evento intitulado Pelo Fim da Tortura, na sede da Defensoria. Para a defensora p�blica Mariana Castro, os dados ajudam a conscientizar a popula��o e os governantes sobre a dimens�o do problema. "Para que assim possam defender medidas legislativas ou administrativas que combatam essas pr�ticas de forma mais efetiva", aponta ela.

Corregedoria

A PM tamb�m disse que sua Corregedoria "apura com extremo rigor todas as den�ncias que caminhem nesse sentido, assim como se mant�m integralmente � disposi��o para colaborar com todos os procedimentos apurat�rios conduzidos pelas esferas judiciais." Procurado, o governo do Estado n�o quis comentar o resultado da pesquisa.