Servidores do BNDES e do Ibama pedem volta da governan�a do fundo Amaz�nia

Representantes dos servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e do Ibama e do ICMBio, �rg�os do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), lan�ar�o na quinta-feira um abaixo-assinado pedindo ao ministro Ricardo Salles o restabelecimento dos comit�s de governan�a do Fundo Amaz�nia. Desde maio, Salles vem criticando publicamente o fundo e abriu negocia��es com os pa�ses doadores, Noruega e Alemanha, para mudar a governan�a.

Criado em 2008 com doa��es de R$ 3,2 bilh�es da Noruega e de R$ 200 milh�es da Alemanha, o Fundo Amaz�nia � destinado ao financiamento, com recursos n�o reembols�veis, de projetos que produzam redu��o na emiss�o de gases do efeito estufa associados ao desmatamento. J� foram apoiados 103 projetos. A administra��o financeira e a sele��o de projetos est� sob responsabilidade do BNDES.

O abaixo-assinado ser� lan�ado no site "Em defesa do Fundo Amaz�nia", criado pela AFBNDES, associa��o de funcion�rios do banco, e pela ASIBAMA, dos servidores dos �rg�os do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Segundo a AFBNDES, o recolhimento de assinaturas ser� autom�tico. A cada ades�o, um e-mail ser� enviado automaticamente para o endere�o institucional da assessoria do ministro Salles.

"Apelamos para que sejam restabelecidos os Comit�s T�cnico e Orientador do Fundo Amaz�nia Cofa, restaurando a devida transpar�ncia na defini��o, aplica��o e monitoramento dos recursos, retomando assim a confian�a dos pa�ses doadores para que as doa��es sejam continuadas. Defendemos ainda a manuten��o da gest�o financeira pelo BNDES, visto que n�o houve nenhuma irregularidade apurada at� o momento que desabonasse a experi�ncia deste banco p�blico", diz a carta do abaixo-assinado proposto pelas associa��es de servidores.

O texto ressalta que o governo federal "tem dedicado bastante empenho em contradizer os dados gerados por sat�lites e divulgados pelo Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, cujo diretor foi recentemente exonerado ap�s rebater acusa��es do presidente Jair Bolsonaro, que mostram o alarmante crescimento do desmatamento ilegal". Ao mesmo tempo, "pouco vemos de a��es concretas adotadas para frear o ritmo atual das atividades insustent�veis que derrubam a floresta", diz o texto.

"O Fundo Amaz�nia contribui justamente para um novo modelo de desenvolvimento e tamb�m para as a��es governamentais de fiscaliza��o e gest�o socioambiental. 60% dos investimentos do Fundo Amaz�nia s�o aplicados em projetos executados pela Uni�o, Estados e munic�pios, e somente 38% v�o para ONGs, fato que derruba a tese de que os recursos do Fundo s�o direcionados e apropriados apenas pelas ONGs", diz um trecho da carta.

A pol�mica em torno do Fundo Amaz�nia come�ou em 17 de maio, quando o ministro Salles anunciou uma an�lise que teria identificado "fragilidades na governan�a e implementa��o" dos projetos apoiados. Salles anunciou os resultados da an�lise na sede do Ibama, em S�o Paulo. Segundo uma nota oficial publicada no site do MMA, a an�lise foi feita numa amostra de 30% dos 103 contratos j� firmados pelo Fundo Amaz�nia desde 2008.

Ap�s o an�ncio, o BNDES, ainda na gest�o de Joaquim Levy, afastou a ent�o chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas - a diretoria do banco alegou que o afastamento seria uma "pr�tica natural enquanto se esclarecem as quest�es levantadas" pelo Minist�rio do Meio Ambiente e n�o representaria "qualquer suspeita espec�fica sobre a conduta dos funcion�rios do banco". Em rea��o, o superintendente da �rea de Gest�o P�blica e Socioambiental do banco, Gabriel Rangel Visconti, entregou o cargo.

Nas negocia��es com representantes da Noruega e da Alemanha, o governo Bolsonaro prop�s mudan�as na composi��o do Comit� Orientador do Fundo Amaz�nia (Cofa), para ampliar o controle da Uni�o sob as diretrizes da gest�o dos recursos. Salles tamb�m sinalizou a inten��o de mudar as regras do fundo, para permitir que os recursos pudessem ser usados para pagar indeniza��es a donos de propriedades privadas que vivam em �reas de unidades de conserva��o, como relevou o Estado em 25 de maio.