MEC bloqueia R$ 348 milh�es do or�amento de livros e materiais did�ticos

O Minist�rio da Educa��o bloqueou R$ 348,4 milh�es da produ��o, aquisi��o e distribui��o de livros e materiais did�ticos e pedag�gicos para a Educa��o B�sica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilh�o em diversos minist�rios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educa��o era voltado tamb�m a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gest�o escolar, inclusive em formatos acess�veis. Em abril, j� havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilh�es da pasta.

No Siafi, a a��o que teve corte � descrita como uma forma de "ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educa��o b�sica, em colabora��o com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educa��o ao longo da vida e � forma��o cidad�, contemplando as especificidades da diversidade e da inclus�o, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa��o 2014-2024".

Em nota, o Minist�rio da Educa��o afirmou que "a produ��o, aquisi��o e distribui��o de livros e materiais did�ticos e pedag�gicos para a educa��o b�sica est� garantido para 2020". "O Programa Nacional do Livro Did�tico possui um cronograma espec�fico de pagamento que n�o ser� afetado. � medida de uma evolu��o positiva do cen�rio fiscal do pa�s, observadas as diretrizes da gest�o fiscal respons�vel e a efici�ncia do gasto p�blico, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento."