Queimadas e desmatamento deixam Manaus e sul do Amazonas em emerg�ncia

O sul do Amazonas e a regi�o metropolitana de Manaus est�o em situa��o de emerg�ncia por causa do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas n�o autorizadas. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amazonas registrou, nos sete primeiros meses do ano, 1.699 focos de calor, dos quais 80% (1.372) aconteceram em julho, m�s em que se iniciou o per�odo de estiagem.

Assinado pelo governador em exerc�cio, Carlos Almeida (PRTB), na sexta-feira passada, 2, o decreto que colocou partes do Estado em situa��o de emerg�ncia ficar� em vigor por 180 dias e tem o objetivo de agilizar as a��es de combate aos focos de calor e conter o desmatamento e as queimadas na Amaz�nia, comuns nesta �poca do ano.

"A medida que estamos adotando tem por objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse per�odo do ano, que chamamos de ver�o amaz�nico", explicou, em nota, o vice-governador. "Nossa secretaria de atua��o ambiental, a Sema, adotar� todas as medidas necess�rias para contermos quaisquer a��es de crime ambiental no Estado."

O secret�rio estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, lembrou que nos �ltimos anos a capital Manaus foi invadida por nuvens de fuma�a provenientes das queimadas.

"Queremos nos antecipar, fazendo de tudo para que isto n�o ocorra, ou em menores propor��es", disse Taveira. "As equipes j� est�o organizadas para atuar em conjunto com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente para que possamos ter uma redu��o nesses �ndices."

Segundo o decreto, a Sema coordenar� a articula��o com os demais �rg�os p�blicos para a defini��o e a execu��o das estrat�gias de combate ao desmatamento ilegal e �s queimadas n�o autorizadas. J� o Instituto de Prote��o Ambiental do Amazonas (Ipaam) ser� respons�vel pela opera��o das medidas.

Queimadas e focos de calor no Amazonas

O levantamento da Sema aponta que o n�mero de 1.699 focos de calor registrados de janeiro a julho deste ano no Estado � inferior ao contabilizado em 2016 (2.221 focos) e 2017 (1.784).

Em 2019, o munic�pio que registrou o maior n�mero de focos detectados foi Apu�, a 453 quil�metros de Manaus, com 673 ocorr�ncias, das quais 623 foram no Projeto de Assentamento (PA) do Juma e oito em unidades de conserva��o (UC) federais. A Sema ressaltou que nenhum foco foi identificado em terras ind�genas ou UCs estaduais.

Na sequ�ncia, as cidades que mais apresentaram focos de calor foram Novo Aripuan� (152), L�brea (119), Manicor� (94), Canutama (71), Humait� (54), Boca do Acre (32), Mau�s (30), Manacapuru (18) e Autazes (10).

Provocar queimadas � crime e pode gerar pena de at� quatro anos de reclus�o, al�m de multa. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, n� 9.605 de 1998, a pr�tica � criminosa por poluir na forma de fuma�a, al�m de causar riscos de inc�ndio para habita��es, destruir a vegeta��o e poder causar a morte de animais.

Desmatamento na Amaz�nia

Em julho, a Amaz�nia Legal, que abrange nove Estados, teve uma �rea desmatada de 2.254 quil�metros quadrados, o que equivale a mais de um ter�o de todo o volume desmatado nos �ltimos 12 meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, per�odo em que o volume total do desmatamento chegou a 6.833 km�.

Os dados s�o do Sistema de Detec��o do Desmatamento na Amaz�nia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar a��es de fiscaliza��o contra o desmatamento. Os n�meros indicam que a taxa oficial de desmatamento da Amaz�nia, medida por um outro sistema do Inpe, o Programa de C�lculo do Desflorestamento da Amaz�nia (Prodes), pode trazer uma alta similar.

Apesar dos focos de calor no Estado do Amazonas, a Sema alega que n�o � poss�vel afirmar ainda que houve aumento do desmatamento, j� que os dados oficiais de 2019 ser�o consolidados no ano que vem pelo Prodes.

"Vale ressaltar que temos monitorado tamb�m os alertas de desmatamento do Deter-B, que demonstrou um aumento nesses �ndices", afirmou o secret�rio Taveira.

A Sema lembrou que os dados do Deter n�o indicaram nenhum alerta de desmatamento nas 42 �reas protegidas estaduais.

Ricardo Galv�o e Inpe x Bolsonaro

Os dados do Inpe foram alvo de um bombardeio por parte do governo que culminou com a sa�da de Ricardo Galv�o do comando do �rg�o na semana passada. A pol�mica come�ou com declara��es de Bolsonaro no dia 19, quando, em encontro com jornalistas estrangeiros, ele acusou os n�meros do instituto de serem "mentirosos" e insinuou que Galv�o estaria "a servi�o de alguma ONG (organiza��o n�o governamental)".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia seguinte, o pesquisador reagiu e afirmou que a atitude do presidente foi "pusil�nime e covarde". Os dias seguintes foram marcados por v�rias outras manifesta��es de Bolsonaro questionando as informa��es e dizendo que sua divulga��o prejudica a imagem do Pa�s. Ele tamb�m afirmou que queria receber as informa��es antes de elas serem tornadas p�blicas.

Anunciado na segunda-feira, 5, como novo diretor do Inpe, o coronel da Aeron�utica da reserva Darcton Policarpo Dami�o assumiu o cargo com a promessa de dar "transpar�ncia total" aos dados sobre desmatamento no Pa�s. Em entrevista exclusiva ao ao jornal O Estado de S. Paulo, ele apontou "teoria da conspira��o" quando se sugere que informa��es sobre �reas que sofrem desmate podem ser censuradas.