O 2° Juizado Especial Criminal de Bras�lia determinou que o jovem de 19 anos que presenciou o afogamento da universit�ria Nat�lia Ribeiro dos Santos Costa, 19, preste servi�o comunit�rio. Ele havia sido indiciado por omiss�o de socorro em 31 de mar�o deste ano, quando a estudante morreu no Lago Parano�.
Nessa quinta-feira (8/8), a Justi�a homologou acordo de transa��o penal proposto pelo Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MDFT) em favor do jovem. Durante audi�ncia, ele foi ouvido informalmente e esclarecido sobre a oportunidade de aplica��o do benef�cio da transa��o penal. O indiciado aceitou a proposta.
Agora, ele prestar� servi�os � comunidade com atividades compat�veis com as pr�prias aptid�es. O trabalho come�a na pr�xima quinta-feira (15/8), na Associa��o dos Pais e Amigos do Excepcional (APAE), e ter� dura��o de 180 dias e o total de 144 horas
Segundo o acordo, a presta��o de servi�os ser� comprovada mediante relat�rio ou folhas de frequ�ncia fornecidos pela institui��o. Essa documenta��o dever� ser apresentada pelo autor no Cart�rio do 2° Juizado Especial Criminal. Caso descumpra a medida, ele poder� responder criminalmente pelo fato.
O caso
O corpo de Nat�lia foi encontrado no Lago em 1º de abril. Imagens captadas pelas c�meras de seguran�a do Grupamento dos Fuzileiros Navais registraram os �ltimos minutos da estudante com vida. O v�deo mostra a universit�ria chegando ao espelho d’�gua, no Clube Almirante Alexandrino (Caalex), acompanhada do rapaz. Depois, s� ele sai da �gua. O jovem volta a entrar no Lago Parano� outras duas vezes. Ap�s n�o ver mais Nat�lia, ele pega impulso para subir o barranco para voltar ao churrasco do Caalex.
De acordo com informa��es da Pol�cia Civil, Nat�lia afundou em uma �rea com 3 metros de profundidade. Conforme o laudo cadav�rico do Instituto de Medicina Legal (IML), Nat�lia morreu v�tima de afogamento. Todas as marcas no corpo dela ocorreram ap�s a morte, durante o tempo em que ela ficou imersa no Lago Parano�.
A primeira vers�o do jovem que presenciou o afogamento � pol�cia foi colocada em xeque, pois, a princ�pio, ele alegou que n�o conhecia a v�tima. Por�m, as afirma��es foram contradit�rias �s imagens do circuito de seguran�a do Grupamento. Elas mostram o casal correndo para o Lago Parano�.