UFRJ anuncia que n�o pretende aderir ao Future-se, projeto do MEC

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que n�o pretende aderir ao programa Future-se, projeto lan�ado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) em 17 de julho, nos termos em que a proposta foi apresentada at� agora. Em reuni�o realizada na quinta-feira, 8, o Conselho Universit�rio (Consuni), �rg�o m�ximo da UFRJ, tomou a decis�o e emitiu nota em que faz cr�ticas ao programa. A UFRJ � a maior universidade federal do Pa�s.

Sob a alega��o de dar mais autonomia financeira �s universidades e institutos federais, o programa prev� que organiza��es sociais (OSs) passem a participar do gerenciamento de recursos dessas unidades. Criadas em 1998, as OSs s�o entidades privadas sem fins lucrativos que podem atuar em �reas como educa��o, sa�de e cultura. O Future-se tamb�m se prop�e a estimular que as institui��es captem recursos pr�prios para auxiliar na sua manuten��o.

No texto, a universidade afirma que a inger�ncia das OSs poderia reduzir a autonomia universit�ria. "Pela sua configura��o atual, o Future-se n�o se apresenta disposto a promover o fortalecimento da autonomia universit�ria. Contrario sensu, pode indicar retrocesso aos avan�os do ordenamento jur�dico p�trio garantidores das melhores perspectivas para o desenvolvimento socioecon�mico, cient�fico e cultural do pa�s, que emergem das Ifes (institui��es federais de ensino). As disposi��es do Programa, nesse contexto original, tendem a romper o inv�lucro constitucional que protege a autonomia administrativa, did�tica e de gest�o financeira das Ifes, que passariam a depender e ser geridas pela OS", diz a nota.

A UFRJ tamb�m criticou a forma de financiamento proposta. "O chamado Fundo do Conhecimento, proposto no programa, � tamb�m recheado de lacunas. N�o h� clareza sobre a composi��o do patrim�nio que serviria de aporte inicial, n�o se discutem o tempo de matura��o de um fundo deste tipo e como as Ifes seriam financiadas durante esta transi��o, n�o h� qualquer men��o aos crit�rios de escolha do gestor do referido fundo e de como ele ser� remunerado, especialmente no per�odo de lan�amento e consolida��o do fundo. Caso o fundo fracasse, o retorno do patrim�nio � previsto ao MEC, sem esclarecer como ficam os aportes eventualmente feitos pelas Ifes", segue o texto da UFRJ.

No texto, a universidade prop�e sua retirada do teto de despesas e afirma haver riscos para as institui��es que aderirem ao projeto. "O projeto Future-se deveria propor a retirada das Ifes do teto de gastos, garantir o or�amento sem contingenciamentos e estimular o desenvolvimento para impulsionar a produ��o cient�fica nacional e a forma��o de pessoal", recomenda a nota.

"Estamos abertos ao di�logo permanente para fortalecer o ensino p�blico, gratuito e de qualidade; por�m, conclu�mos que h� riscos no Programa Future-se relacionados � possibilidade de mudan�a futura da personalidade jur�dica das Ifes, que s�o atualmente autarquias federais com a prerrogativa do autogoverno, al�m dos riscos � nossa integridade administrativa, pedag�gica, cient�fica e patrimonial."

Governo federal

Procurado pela reportagem, o MEC afirmou que "est� propondo a moderniza��o das universidades e criando condi��es para que elas possam se concentrar em suas finalidades, ou seja, ensino, pesquisa e extens�o".

Segundo o MEC, n�o se trata de privatizar o ensino p�blico, mas de criar uma nova forma de financi�-lo. O governo descarta a cobran�a de mensalidades.

O projeto est� em consulta p�blica de 17 de julho at� 15 de agosto. Segundo o MEC, s� depois desse prazo, acrescido de eventuais sugest�es e mudan�as propostas pelo p�blico, a proposi��o ser� formalizada e apresentada ao Congresso Nacional. Por enquanto, segundo a pasta, a UFRJ foi a �nica institui��o federal a se manifestar sobre a iniciativa, em nota.