Prefeitura publica decreto para regulamentar o uso de patinetes el�tricos

A Prefeitura de S�o Paulo publicou neste s�bado, 10, no Di�rio Oficial do Munic�pio, um decreto para regulamentar a circula��o de patinetes el�tricos compartilhados na cidade. Entre as principais mudan�as est�o o limite de velocidade m�xima em 20 km/h, a defini��o de locais espec�ficos para o uso do equipamento e a cria��o de bols�es de estacionamento.

A circula��o s� ser� permitida em ciclovias e ciclofaixas com velocidade m�xima permitida de at� 40 km/h e nas ruas destinadas ao lazer que fa�am parte do Programa Ruas Abertas. J� a circula��o dos patinetes em cal�adas e cal�ad�es, bem como em outras vias, como corredores de �nibus e vias comuns com limite superior a 40 km/h fica proibida. A obrigatoriedade do uso de capacete ainda ser� definida por um comit�.

Al�m disso, o decreto prev� a proibi��o de utiliza��o dos patinetes por usu�rios com idade inferior a 18 anos - as empresas n�o devem sequer permitir o cadastramento de usu�rios menores de 18 anos.

Ainda segundo o decreto, os patinetes n�o poder�o ser deixados em cal�adas, ciclovias e ciclofaixas. Ser� proibido o estacionamento ou dep�sito dos dispositivos e equipamentos nas vias p�blicas, seja nas ciclovias e ciclofaixas, nos cal�ad�es, cal�adas, passeios, ilhas, ref�gios, pistas, canteiros centrais e laterais, canaliza��es, acostamentos, pistas e demais partes das vias. As empresas devem informar os locais onde as patinetes podem ser retiradas e deixadas. A Prefeitura ainda ir� definir como vai ser a integra��o f�sica entre os servi�os de compartilhamento de patinetes e os �nibus, CPTM e Metr�.

Entre as obriga��es previstas para as empresas est�o o pagamento mensal ao munic�pio de uma taxa de uso comercial do espa�o urbano (o valor ainda ser� definido) e o pagamento de um seguro para casos de acidentes com usu�rios. As empresas tamb�m ter�o de receber da Prefeitura uma autoriza��o dos locais onde poder� estacionar as patinetes.

Ainda segundo o decreto, as empresas interessadas em oferecer o servi�o na cidade dever�o promover campanhas educativas a respeito das normas de seguran�a, uso correto e circula��o dos equipamentos, al�m de informa��es sobre as coberturas estipuladas na ap�lice de seguro contratada.

Para entrarem em vigor, conforme prev� a legisla��o, as novas regras ainda dependem de resolu��es complementares do Comit� Municipal de Uso do Vi�rio (CMUV), que ter� 60 dias para definir os crit�rios para instala��o de esta��es, uso do capacete pelos usu�rios, quantidade de patinetes permitidos por regi�o da cidade e o pre�o p�blico a ser cobrado das operadoras interessadas em prestar o servi�o, al�m das formas de fiscaliza��o.