GSI cria grupo para consolidar Base de Alc�ntara

O Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica (GSI) divulgou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 13, as delibera��es do Comit� de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro tomadas em reuni�o realizada no �ltimo dia 7 de agosto. Uma delas institui um grupo t�cnico dentro do comit� para planejar a implementa��o de pol�ticas p�blicas e estabelecer o plano de consolida��o do Centro Espacial de Alc�ntara, no Maranh�o, e propor a inclus�o das necessidades de recursos para essa finalidade no Plano Plurianual de 2020 e 2023.

O grupo ser� coordenado pelo Minist�rio da Defesa e ter� a dura��o de 180 dias.

O comit� ainda criou outro grupo de trabalho para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil, a ser coordenado pelo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es. A conclus�o dos trabalhos tamb�m dever� ocorrer em 180 dias.