MEC vai prorrogar prazo de consulta p�blica do "Future-se", antecipa secret�rio

O Minist�rio da Educa��o resolveu prorrogar por mais duas semanas o prazo para a consulta p�blica do "Future-se", programa lan�ado pelo governo Jair Bolsonaro para as universidade p�blicas. O prazo terminava na quinta-feira, 15. O secret�rio de Educa��o Superior do MEC, Arnaldo Lima, informou ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que o adiamento do prazo foi feito a pedido dos reitores das universidades federais de S�o Carlos, Mato Grosso do Sul, de Lavras, Oeste do Par� e do presidente do Sebrae, Carlos Meles.

At� agora, foram registrados 49.738 cadastros de interessados em participar da consulta. O programa foi lan�ado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo � capta��o de recursos pr�prios e ao empreendedorismo.

Segundo o secret�rio, o Sebrae, que ser� um grande parceiro do programa, pediu mais tempo para apresentar as sugest�es de aperfei�oamento do programa e tamb�m os reitores das quatro universidades. Por enquanto, ainda n�o est� decidido como ser� o encaminhamento ao Congresso do programa, por meio de Medida Provis�ria ou projeto de lei.

O secret�rio defendeu o di�logo e a apresenta��o das sugest�es pelas universidades. O Brasil tem 63 universidades federais. "A educa��o vive ainda um momento muito dogm�tico e isso � expresso em institui��es de ensino que est�o se manifestando contra o Future-se. Agora � consulta p�blica", disse.

"N�o � para ser a favor ou contra", avaliou ele sobre as resist�ncias ao programa, que partem sobretudo de grandes universidades como a do Rio de Janeiro (UFRJ). Na semana passada, o Conselho Universit�rio (Consuni), �rg�o m�ximo da UFRJ, aprovou nota rejeitando, por unanimidade, o Future-se na forma como foi apresentado.

O secret�rio disse que vai acatar no programa as sugest�es feitas pelo presidente do Conselho Nacional das Funda��es de Apoio �s Institui��es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient�fica e Tecnol�gica (Confies), Fernando Pelegrino. Segundo Arnaldo, o Confies inicialmente se manifestou contra o programa porque "n�o via as funda��es" dentro dele e depois apresentou uma proposta. As funda��es j� arrecadam R$ 5 bilh�es para apoiar projetos. As empresas juniores, instaladas dentro das universidades, tamb�m ter�o prioridade no programa, disse Lima.

Os cidad�os podem contribuir com sugest�es no sistema online. Para participar � necess�rio realizar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma. A consulta p�blica consiste em duas etapas: optar em cada cap�tulo "totalmente claro", "claro com ressalvas" ou "n�o est� claro"; e incluir coment�rios por escrito no fim de cada cap�tulo.

De acordo com a proposta, a ades�o ao Future-se n�o � obrigat�ria. O governo tem afirmado que as universidades e os institutos federais n�o ser�o privatizados e or�amento anual continuar� sendo destinado �s institui��es.

Segundo o MEC, ser�o cerca de R$ 100 bilh�es que universidades e institutos poder�o ter acesso. Os recursos vir�o do patrim�nio da Uni�o, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e dep�sitos � vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.