Ap�s despacho de Bolsonaro, PRF recolhe radares m�veis das rodovias

O diretor-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal, Adriano Marcos Furtado, circulou of�cio na tarde desta quinta-feira, 15, determinando que todas as unidades estaduais da PRF no Pa�s recolham seus radares est�ticos, m�veis e port�teis das rodovias federais. A ordem foi para recolhimento imediato dos equipamentos.

A medida atinge uma malha de 76,5 mil quil�metros de rodovias, que agora passam a ser fiscalizadas por 1.087 radares fixos. Na m�dia, � um radar a cada 70,8 km, algo como a dist�ncia entre as cidades de S�o Paulo e Valinhos, no interior do Estado. Nas rodovias paulistas, segundo a reportagem apurou, as m�quinas j� n�o estavam em funcionamento na manh� desta quinta.

O of�cio, assinado digitalmente por Furtado, foi enviado aos �rg�os estaduais ap�s a publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta, de despacho do presidente Jair Bolsonaro para suspens�o do uso desses equipamentos por tempo indeterminado.

Bolsonaro determinou que o Minist�rio da Infraestrutura fa�a estudos para reavaliar o uso dessas m�quinas, "para evitar o desvirtuamento do car�ter pedag�gico e a utiliza��o meramente arrecadat�ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

A Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais (Fenaprf) j� expressou temor de que a decis�o resulte em mais mortes no tr�nsito. Em nota, a entidade expressou "preocupa��o com a real possibilidade de aumento da viol�ncia no tr�nsito", uma vez que os radares s�o usados, segundo as normas da pr�pria PRF, em locais que as estat�sticas mostram aumento nos acidentes.

"As maiores na��es do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a efic�cia do controle de velocidade na redu��o da mortalidade nas estradas e rodovias", diz a entidade.

O diretor de comunica��o da Fenaprf, Raphael Casotti, diz que um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de 2008, 11 anos atr�s, j� apontava uma necessidade de 18 mil PRFs no Brasil. "Estamos hoje com pouco menos de 10 mil. Os equipamentos serviam para cobrir o d�ficit de agentes", conta o diretor.

Casotti rebate o suposto "car�ter arrecadat�rio" do uso dos radares. "Os locais (de uso) s�o indicados pelo gestor (o pr�prio governo), nos pontos com maior �ndice de acidentes", diz.

Quando a PRF nota aumento de mortes em algum ponto, tenta aumentar a fiscaliza��o nesse ponto para reduzir os �ndices, segundo Casotti. Ele destaca ainda que a PRF tem normas para usar os radares m�veis: eles s�o instalados ao lado das viaturas, estacionadas de forma ostensiva, vis�veis para todos os motoristas, uma vez que o objetivo maior � que o motorista reduza a velocidade.

"O trabalho vinha dando resultado, ano a ano", diz Casotti, destacando que os n�meros de mortes nas rodovias federais vinham caindo.

Os dados da PRF mostram que, entre janeiro e junho deste ano, 2.520 pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais, quase uma a cada meia hora. O dado, entretanto, representa oscila��o para baixo em rela��o ao mesmo per�odo de 2018, quando 2.548 pessoas morreram.

Por outro lado, o total de pessoas que foram atropeladas e mortas nas estradas federais subiu de 443 para 473 casos, na compara��o entre o mesmo per�odo dos anos. � uma alta de 6,8%, que ocorre depois de o governo federal decidir revisar o Plano Nacional de Seguran�a do Tr�nsito (Pnatrans), programa que foi estudado por oito anos, at� virar lei em 2018, que previa a cria��o de indicadores federais para mapear (e reduzir) as mortes.

Especialistas relatam temor de mais mortes

O presidente do Observat�rio Nacional de Seguran�a Vi�ria, Jos� Aur�lio Ramalho, destaca que esse n�mero pode subir mais. Em muitos pontos do Pa�s, quando autoridades observam aumento de mortes e a solu��o para o problema � cara (como construir uma passarela ou fazer alguma corre��o geom�trica na via), a instala��o de radares se mostra como medida eficiente e barata.

"Agora, os atropelamentos podem aumentar", diz ele.

Ramalho destaca que a decis�o de Bolsonaro de determinar estudos para o tema dos radares � positiva. "� algo que defendemos h� anos", diz. Mas afirma que qualquer mudan�a no uso dos radares m�veis s� deveria ter sido adotada ap�s os estudos, "n�o antes".

"A postura do presidente com rela��o aos radares, �s mudan�as na CNH (a Carteira Nacional de Habilita��o) fez um bem, que � chamar a aten��o a um tema que pouca gente presta aten��o. O tr�nsito no Brasil mata uma pessoa a cada 15 minutos", diz.

Larissa Abdalla Britto, presidente da Associa��o Nacional dos Detrans, que re�ne os departamentos estaduais de tr�nsito dos 26 Estados e do Distrito Federal, tamb�m expressa preocupa��o com a medida do presidente, j� acatada pela PRF.

"Entendemos que deveria ter sido feito exatamente o contr�rio: primeiro os estudos t�cnicos e, se seus resultados respaldassem, tal suspens�o", diz Larissa. "At� onde sabemos, a PRF n�o possui estrutura f�sica, nem recursos humanos, capazes de realizar o patrulhamento e a fiscaliza��o sob sua incumb�ncia, sem a utiliza��o de meios tecnol�gicos auxiliares, tais como radares, f�sicos e m�veis, e barreiras eletr�nicas".

Segundo Larissa, o trabalho dos agentes da PRF � "potencializado" com o uso dos radares m�veis, e que tanto radares fixos quanto m�veis s� s�o implementados ap�s estudos determinarem a melhor localiza��o dos equipamentos.

Ela destaca ainda a import�ncia dos radares em feriados prolongados e datas comemorativas, quando a PRF faz opera��es especiais. S�o ocasi�es, diz ela, em que "se faz important�ssimo dar � PRF todas as ferramentas necess�rias a prevenir acidentes e coibir os abusos nas estradas".

A reportagem questionou a PRF sobre o aumento dos atropelamentos fatais nas rodovias federais e aguarda posicionamento do �rg�o.