Internauta que compartilhar fotos �ntimas pode indenizar v�tima

O compartilhamento de fotos �ntimas na internet ficou mais frequente com o surgimento de aplicativos de comunica��o, como o Whatsapp. Isso acontece entre namorados ou entre quaisquer pessoas que recebem, � revelia, as chamadas �nudes� - fotos de pessoas nuas.

Um estudo promovido pelo Unicef, sobre vazamento de imagens e v�deos �ntimos de jovens brasileiras, revela que 54% das entrevistadas j� tiveram contato com algu�m que sofreu com a situa��o. "Sabe, meu namorado tamb�m tem v�rios v�deos meus. Morro de medo da gente terminar e ele divulgar", diz uma das entrevistadas da pesquisa. O projeto ouviu 14 mil adolescentes.

O que muita gente n�o sabe � que esse compartilhamento de imagens pode ser pass�vel de puni��es judiciais por provocarem s�rios danos morais e materiais. "As pessoas que compartilham a intimidade alheia, sem saber ou �s vezes querendo, est�o contribuindo para a ocorr�ncia do dano a personalidade ou ao patrim�nio daquele que est� sendo exposto. As m�dias sociais transformaram-se num verdadeiro faroeste na internet. � a terra de ningu�m. Tudo �, supostamente, permitido. Mas a quest�o n�o � bem assim", alerta o advogado S�rgio Gerab.

Quem compartilha fotos �ntimas pode ser processado

O advogado S�rgio Gerab explica que o artigo 186 do C�digo Civil � claro sobre o tema: "Aquele que, por a��o ou omiss�o volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il�cito". Na sequ�ncia, o artigo 927 diz: "Aquele que, por ato il�cito ( arts. 186 e 187 ), causar dano a outrem, fica obrigado a repar�-lo".

Para o especialista, o processo por danos morais e materiais � plenamente cab�vel: "E a pena na esfera c�vel � o total ressarcimento dos danos causados, sejam morais, sejam materiais. Acredito que o simples fato de as pessoas passarem a saber disso far� com que pensem duas vezes antes de promover o pr�ximo compartilhamento indevido, afinal, nada mais relevante para a pessoa do que seu bom nome e nada mais destrutivo do que seu nome jogado na lama", ressalta.

Fotos �ntimas como chantagem emocional

O estudo feito pelo Unicef mostra tamb�m que quem sofre esse tipo de cibercrime n�o sabe a quem recorrer ap�s a exposi��o p�blica. Para 80% das entrevistadas, a culpa foi o principal impeditivo para buscar ajuda e 27% pensaram em suic�dio.

O filho de A. N.**, de 15 anos de idade, compartilhou foto �ntima com a namorada. Ao terminarem o relacionamento, a garota amea�ou publicar a imagem nas redes sociais. "Fiquei apavorada com o sofrimento dele e conversei imediatamente com os pais dela para tentar impedir", declarou a m�e do garoto.

Na opini�o do advogado S�rgio Gerab, os pais devem ensinar aos filhos que existe um limite �tico e moral no ato de compartilhar imagens ou informa��es, explicando que isso pode causar dano a pessoas inocentes e que certas mensagem recebidas n�o devem ser compartilhadas.

"Ali�s, toda sociedade precisa ser educada nesse sentido, afinal, o compartilhamento de mensagens hoje destr�i a vida de centenas de pessoas por dia no mundo todo. Os danos, �s vezes, s�o irrecuper�veis. A rede mundial n�o pode ser um �faroeste sem lei�, onde matamos a honra das pessoas indiscriminadamente. A v�tima um dia pode ser voc�", conclui o advogado.

** Nome preservado.