MEC estuda mudar distribui��o de recursos para universidades federais

O Minist�rio da Educa��o (MEC) estuda mudar a forma de distribuir os recursos para as 63 universidades federais. A ideia � dar mais dinheiro para quem tiver melhor desempenho em indicadores como governan�a, inova��o e empregabilidade, entre outros.

Hoje o modelo de distribui��o do or�amento � centrado no tamanho das universidades. Com isso, institui��es maiores e com mais alunos, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebem fatia maior do or�amento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores como governan�a, por exemplo.

"Queremos tratar os diferentes de forma diferente", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o secret�rio de Educa��o Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. "Vamos come�ar a olhar desempenho, n�o s� o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do or�amento (para verbas discricion�rias) � 90% tamanho e 10% qualidade", acrescenta.

O governo pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. Segundo o secret�rio, as mudan�as nos par�metros n�o dependem de altera��o na lei, mas somente de ajustes nas regras atuais.

"N�o queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transi��o que aponte numa dire��o. Uma discuss�o de daqui cinco, dez anos, como queremos esses par�metros l� na frente. Qual ser� a matriz or�ament�ria que balizar� daqui dez anos? At� para as universidades maiores tamb�m terem incentivos para captar recursos", afirmou.

Indicadores

O novo desenho de distribui��o das verbas pode come�ar a ser implementado a partir de 2020, mas j� neste ano os t�cnicos estudam usar um dos indicadores - o ranking de governan�a do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) - na hora de determinar quem ter� prioridade no desbloqueio de recursos.

Dos R$ 6,9 bilh�es de despesas discricion�rias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e servi�os de limpeza), R$ 3,2 bilh�es est�o bloqueados. O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto or�ament�rio a que os �rg�os est�o submetidos.

Na �ltima edi��o do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) figuraram no topo da lista e, pela regra, poderiam ser mais beneficiadas na libera��o de recursos. O indicador mede aspectos como governan�a, estrat�gia, gest�o e transpar�ncia. Entre as piores est�o a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Procuradas, UFRJ, UFRR e UFMS n�o responderam at� a conclus�o da reportagem. A UFLA informou que n�o comentaria medida n�o implementada. "Acreditamos que o MEC, em algum momento, ir� formalizar essa quest�o de maneira p�blica. Somente assim teremos elementos concretos para nos manifestarmos", diz a universidade de Lavras.

Empregabilidade

A ideia do minist�rio �, no futuro, ampliar o rol de dados utilizados para medir o desempenho das universidades e que poder�o ser usados para distribuir os recursos. Um destes indicadores deve ser empregabilidade dos egressos. O plano � comparar as informa��es do Enade, exame que mede o desempenho dos estudantes de ensino superior, com a base de dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), que traz detalhes sobre os empregos formais no Pa�s. Com isso, seria poss�vel saber se as universidades est�o conseguindo formar alunos mais aptos a ingressar no mercado de trabalho em suas �reas de atua��o - e premi�-las por isso.

Outra ideia � analisar a evolu��o de cria��o de patentes, indicador que reflete o grau de inova��o dentro das institui��es de ensino.

Future-se

O secret�rio afirma que n�o se trata de repres�lia a universidades que criticaram o "Future-se", programa lan�ado recentemente pelo governo Jair Bolsonaro para as institui��es p�blicas de ensino superior. O programa foi lan�ado pelo MEC para promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo � capta��o de recursos pr�prios e ao empreendedorismo.

O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, trava desde o in�cio da sua gest�o uma queda de bra�o com os reitores. "N�o tem nada a ver com isso. A quest�o � equidade. Temos gasto de R$ 75 mil reais por aluno na Unifesp e na UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do Norte e Nordeste. N�o � uma quest�o de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas que precisam mais", afirma Lima Junior.

Na semana passada, o MEC resolveu prorrogar por mais duas semanas o prazo para a consulta p�blica do "Future-se". De acordo com o minist�rio, foram registrados mais de 49 mil cadastros de interessados em participar da consulta.

O secret�rio defendeu o di�logo e a apresenta��o das sugest�es pelas universidades. "A educa��o vive ainda um momento muito dogm�tico e isso � expresso em institui��es de ensino que est�o se manifestando contra o Future-se. Agora � consulta p�blica", diz.

"N�o � para ser a favor ou contra", avalia ele sobre as resist�ncias ao programa, que partem sobretudo de grandes universidades como a UFRJ, aprovou nota rejeitando, por unanimidade, o Future-se na forma como foi apresentado.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.