MPF inclui Odebrecht e Petrobras em novo processo contra Braskem em Alagoas

Em nova a��o civil p�blica contra a Braskem, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Alagoas quer que a petroqu�mica repare danos socioambientais de pelo menos R$ 20,5 bilh�es causados pelas atividades de explora��o de sal-gema relacionados ao Caso Pinheiro, em Macei�, e a inclus�o das maiores acionistas, Odebrecht e Petrobras, no processo para garantir os recursos necess�rios. Para tal, o MPF pede a "desconsidera��o da personalidade jur�dica" da Braskem. Pouco antes do fechamento deste texto, a a��o PNA da companhia recuava 2,31%, negociada a R$ 28,34.

O MPF inclui como r�us no processo a Uni�o Federal, da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), do Estado de Alagoas e do Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas por danos socioambientais.

Em car�ter liminar, a a��o pede que a Braskem, e subsidiariamente a Petrobras e a Odebrecht, depositem inicialmente R$ 3,075 bilh�es em um fundo privado pr�prio, sob gest�o e fiscaliza��o de auditoria independente.

A soma corresponde a 15% da valora��o m�nima dos danos, e requer que apresentem "garantias id�neas" � plena repara��o dos preju�zos, no valor de R$ 20,5 bilh�es. O MPF/AL n�o detalha na nota os crit�rios utilizados para o c�lculo das garantias. A a��o de 307 p�ginas conta � respaldada por mais de 20 mil p�ginas de laudos t�cnicos, relat�rios de inspe��o e depoimentos.

As empresas tamb�m devem manter capital de giro no fundo nunca inferior a R$ 2 bilh�es ou, ap�s definido o cronograma f�sico e financeiro da repara��o, a 100% dos gastos previstos para os 12 meses subsequentes. O valor deve ser depositado em conta judicial vinculada � a��o. Conforme nota divulgada pelo MPF/AL, o processo � baseado em estudos desenvolvidos pelo Servi�o Geol�gico do Brasil (SGB/CPRM).

O Grupo de Trabalho Caso Pinheiro solicita ainda que a legisla��o ambiental seja aplicada � Braskem, o que levaria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a suspender financiamentos e incentivos governamentais concedidos, decretando-se, imediatamente, o vencimento antecipado de todas as opera��es de cr�dito.

Na a��o, as procuradoras Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, que integram o grupo de trabalho Caso Pinheiro, afirmam que "os transtornos e problemas causados em raz�o das condutas das demandadas � popula��o dos bairros atingidos pelos fen�menos, (...) causaram danos que transcenderam os valores ambientais pass�veis de serem restaurados, mitigados ou compensados materialmente".

Caso Pinheiro

Recentemente, a petroqu�mica conseguiu suspender o bloqueio de R$ 3,7 bilh�es da contas da empresa, em uma a��o iniciada em abril. Nesse a��o foi autorizado o bloqueio de apenas R$ 100 milh�es. Al�m disso, a suspens�o de distribui��o de dividendos solicitada na Justi�a tamb�m foi derrubada.

A Braskem ainda enfrenta outra a��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico do Trabalho em Alagoas que pede o bloqueio de R$ 2,5 bilh�es. O valor, segundo o MPT, � para garantir eventuais indeniza��es por danos materiais aos trabalhadores afetados pelo "fen�meno geol�gico" ocorrido em Macei�.

Mais cedo, a petroqu�mica disse ter tomado conhecimento de a��o proposta pelo MPF em tutela de urg�ncia, mas que n�o foi intimada ainda esse respeito e tomar� as medidas pertinentes nos prazos legais aplic�veis. At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido um posicionamento dos demais citados.