Moro defende 'c�rcere duro' para o PCC

O ministro S�rgio Moro (Justi�a e Seguran�a P�blica) defendeu "c�rcere duro" para o PCC e todas as fac��es criminosas violentas. Na noite desta segunda, 19, Moro participou de evento em Mar�lia, no interior de S�o Paulo, e fez um longo pronunciamento sobre a estrat�gia do governo Bolsonaro para o combate ao crime organizado.
Ele citou a onda de ataques que o Cear� viveu no in�cio do ano e o que considera melhor caminho para sufocar grupos que det�m o controle de pris�es em v�rios Estados, como o PCC.

"Muitas organiza��es poderosas est�o sediadas em pres�dios, funcionam como verdadeiras sedes do crime organizado. A resposta n�o � f�cil, mas os criminosos t�m que ficar presos. N�o se resolve o problema da criminalidade simplesmente soltando criminoso, como esses que atentaram contra a popula��o civil do Cear�", disse o ministro.

Condecorado com o t�tulo de Doutor Honoris Causa da Unimar (Universidade de Mar�lia), o ministro apontou o que chama de "rem�dio eficaz contra o crime organizado".

Ele pregou o isolamento das lideran�as das fac��es no regime que denominou "c�rcere duro".

"Temos instrumentos que v�m de outros governos, os pres�dios federais de seguran�a m�xima, baseados naqueles modelos chamados c�rcere duro na Lei de Execu��o Penal italiana, c�rceres dos mafiosos, ou as superpris�es dos Estados Unidos", destacou Moro.

No Brasil s�o cinco pres�dios federais de seguran�a m�xima. "(Esses pres�dios) N�o t�m hist�rico de fugas, rebeli�es ou utiliza��o de celulares l� dentro e nos fornecem meios de isolar as lideran�as."

Ele historiou que a crise no Cear� foi debelada em 30 dias, "com decl�nio significativo (da onda de crimes) e aquilo foi controlado".

"Na esteira do prometido ao presidente ser�amos firmes contra o crime organizado", seguiu o ministro da Justi�a. "Uma falha era a falta de enfrentamento adequado � maior organiza��o criminosa brasileira. Tem gente que diz que n�o deve falar o nome, � o PCC.

Essas pessoas cometeram ataques, isso parece terrorismo, suas lideran�as, em 2006, no Estado de S�o Paulo cometeram ato de ousadia criminosa, atacaram policiais. Foi um ato de ousadia criminosa e j� naquela �poca eu entendia que (as lideran�as) deveriam ser transferidas para pres�dios federais para se mandar uma mensagem. N�o foram!"

Moro disse que, antes ainda de assumir o Minist�rio da Justi�a, conversou com "o novo governo de S�o Paulo (Jo�o Doria)". "Em comum acordo conclu�mos que as lideran�as (das fac��es) deveriam ser transferidas para se mandar uma mensagem. � importante mandar uma mensagem. Porque se lideran�as criminosas da principal organiza��o cometem crimes graves e n�o s�o tomadas atitudes mais severas e elas continuam comandando o crime dentro das pris�es, passa um recado errado, ou seja, que o Estado n�o tem coragem de enfrentar essa organiza��o."

E continuou: "O criminoso pensa o qu�? 'Bem, esse � o grupo que eu quero participar, integrar, eu vou estar protegido, o Estado n�o tem coragem'. Assim, mandamos um recado diferente. Em fevereiro, fizemos a a��o conjunta com o governo do Estado, Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, tamb�m com apoio das For�a Armadas, e promovemos a transfer�ncia dessas lideran�as criminosas do Estado de S�o Paulo para os pres�dios federais e mudamos as regras de visita��o."

Segundo o ministro, nos pres�dios federais de seguran�a m�xima, "visita s� por parlat�rio, sem mais visitas com contato f�sico". "Isso � importante porque nos possibilita controlar mais o contato dessas lideran�as com o mundo externo. � um tratamento penal mais rigoroso? Sim, mas � tratamento destinado a lideran�as de organiza��es criminosas, n�o ao criminoso comum, trivial, mas sim ao grande criminoso."

Ele destacou outras medidas que est�o sendo adotadas contra o crime organizado, como o corte de benef�cios. "Olha, se voc� foi condenado por crime de pertin�ncia a grupos organizados, por ser membro de organiza��o criminosa, ou praticado crime atrav�s de organiza��o criminosa, voc� n�o obt�m benef�cios prisionais, progress�es de regime, sa�da tempor�ria, livramento condicional. Ent�o, enquanto houver elementos probat�rios de que permanece vinculado (� organiza��o) n�o ter� benef�cios. Buscamos como ideal a ressocializa��o do indiv�duo, n�o queremos devolver um soldado do crime �s ruas."

Moro disse que ao condenado se coloca a escolha. "Permanece cumprindo toda a pena ou sai da organiza��o e tem a possibilidade de obter benef�cios. Queremos estimular a sa�da da organiza��o criminosa, enfraquecer a organiza��o criminosa. Queremos desestimular a perman�ncia daquele indiv�duo na organiza��o."