Grupo de trabalho aprova aumento do tempo m�ximo de pris�o de 30 para 40 anos

O grupo de trabalho de deputados federais que analisa o pacote anticrime aprovou o aumento de 30 para 40 anos do tempo m�ximo para cumprimento de pena no Pa�s. � a primeira proposta de endurecimento penal do projeto do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro.

O texto original aprovado nesta quinta-feira, 22, foi apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, trabalhado em uma comiss�o externa para a elabora��o de um pacote de medidas contra o tr�fico de armas e drogas em 2017. Moro incorporou a medida ao seu projeto apresentado em fevereiro.

Os parlamentares rejeitaram a tentativa de permitir que multas aplicadas ap�s a condena��o fossem cobradas antes do transitado em julgado. O texto aprovado, contudo, faz uma modifica��o no C�digo Penal permitindo que a multa passe a ser executada perante o juiz da execu��o penal, e n�o da Vara da Fazendo P�blica.

O grupo aprovou mudan�as nas regras para concess�o de liberdade condicional. O texto, agora, especifica que, al�m do bom comportamento durante a execu��o da pena, o preso que quiser o benef�cio n�o poder� ter cometido falta grave nos �ltimos doze meses. � necess�rio ainda comprovar que o detido teve bom desempenho no trabalho que lhe foi atribu�do e poder� se sustentar ao sair da cadeia.

Derrotas

Os trabalhos no grupo se arrastam desde o primeiro semestre na C�mara dos Deputados. Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Moro n�o conseguiu construir maioria no colegiado criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro da Justi�a tem sofrido derrotas consecutivas no grupo de trabalho. Os deputados j� sepultaram a possibilidade de r�us que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, o chamado "plea bargain".

Antes do recesso, os parlamentares j� haviam recusado a aprova��o da pris�o ap�s segunda inst�ncia.