MPF no Par� investiga aumento no desmatamento e nas queimadas na Amaz�nia

O Minist�rio P�blico Federal no Par� afirmou, nesta quinta-feira, 22, que "diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de sat�lite sobre o aumento na devasta��o em v�rias por��es da floresta amaz�nica, vem conduzindo investiga��es em tr�s munic�pios e na capital paraense, para apurar a diminui��o no n�mero de fiscaliza��es ambientais na regi�o, a aus�ncia da Pol�cia Militar do Estado no apoio �s equipes de fiscaliza��o e o an�ncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do Estado) convocando fazendeiros para promoverem um 'Dia do Fogo', na semana passada".

As investiga��es se d�o em meio � pol�mica declara��o do presidente Jair Bolsonaro, que acusou ONGs de "serem as maiores suspeitas de inc�ndio criminoso". As entidades rebateram e responsabilizam o governo.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria da Rep�blica no Par�.

Os procuradores da Rep�blica em Santar�m, Itaituba, Altamira e Bel�m apuram a rela��o entre a redu��o da fiscaliza��o ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.

Para o MPF, "o enfrentamento do desmatamento ilegal � uma pol�tica de Estado, n�o de governos espec�ficos", est� previsto em in�meros compromissos nacionais e internacionais do Brasil e � imposto pela Constitui��o brasileira e pela Pol�tica Nacional de Meio Ambiente que diz: "a a��o governamental na manuten��o do equil�brio ecol�gico, considerando o meio ambiente como um patrim�nio p�blico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo".

O procurador Cam�es Boaventura destacou "a exist�ncia de diversos estudos cient�ficos que correlacionam o desmatamento e as queimadas � perda expressiva da biodiversidade, ao aquecimento global, � desregula��o hidrol�gica dos regimes de chuvas, � inseguran�a alimentar (sobretudo dos povos da floresta) e � amplia��o de doen�as de origem ambiental, como as cardiorrespirat�rias". "Em suma, o enfrentamento do desmatamento e das queimadas n�o � faculdade do Poder P�blico. � dever!", diz no documento que deu in�cio ao procedimento de apura��o em Santar�m.

O procurador afirma que, "apesar dos dados oficiais mostrarem aumento no desmatamento e dos relatos recebidos de povos da floresta confirmarem a emerg�ncia de crimes ambientais, o MPF tem recebido cada vez menos autos de infra��o - documentos que resultam da fiscaliza��o ambiental - lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio)".

De acordo com Boaventura, "mesmo com a crise or�ament�ria do pa�s est� consolidado nas inst�ncias judiciais nacionais o entendimento de que restri��es de cunho or�ament�rio n�o podem ser impostas indiscriminadamente a ponto de obstar a concretiza��o das ordens constitucionais relativas aos direitos fundamentais da sociedade, como � o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225), o direito � sa�de (art. 6�, caput) e o direito � vida (art. 5�, caput), todos de estatura constitucional", diz.

A procuradoria afirma questionar "o argumento do d�ficit or�ament�rio inclusive com as recentes a��es e declara��es das autoridades governamentais em Bras�lia que dispensaram os servi�os do Inpe, uma entidade p�blica federal, anunciando a contrata��o de empresa privada para realizar o sensoriamento remoto de �reas desmatadas".

"Dispensou-se, ainda, vultosa quantia que seria repassada por outros pa�ses ao Brasil a t�tulo do Fundo Amaz�nia para combater o desmatamento".

Na abertura da investiga��o, a procuradoria da Rep�blica em Santar�m alerta ainda que "a neglig�ncia nos compromissos do Estado brasileiro com o meio ambiente pode resultar em responsabiliza��o civil e constituir atos de improbidade administrativa, pass�veis de puni��es como a perda dos direitos pol�ticos e multas".

"Em outras palavras, s�o respons�veis civilmente por danos ambientais qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, que tenha agido em desfavor do meio ambiente ou tenha deixado de agir em favor do meio ambiente quando deveria faz�-lo, o que � o caso do poder p�blico", diz.

"H� de se lembrar, mais uma vez, que a pol�tica de enfrentamento ao desmatamento e �s queimadas n�o � faculdade. N�o � op��o. � obriga��o estatal, independentemente da afinidade com a pauta de quem assume inst�ncias de poder. As repercuss�es podem ser, ainda, na esfera penal, como, por exemplo, a incid�ncia dos tipos penais de prevarica��o, advocacia administrativa (ambos previstos no C�digo Penal) e art. 684 da Lei 9.605/98 (que disp�e acerca das san��es penais das condutas lesivas ao meio ambiente)", afirma no documento.

"A investiga��o em Santar�m prev� uma s�rie de medidas: levantamento detalhado dos autos de infra��o ambiental enviados pelas autoridades do Executivo ao MPF, pedidos de informa��es �s institui��es cient�ficas que trabalham com os temas do desmatamento e das queimadas e requerimentos para que o Minist�rio do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio enviem dados detalhados sobre as a��es de combate ao desmatamento e aos inc�ndios florestais", afirma o Minist�rio P�blico Federal.

Dia do Fogo

Em Itaituba, o procurador da Rep�blica Paulo de Tarso Moreira Oliveira investiga a convoca��o divulgada em jornal de Novo Progresso, no sudoeste do Par�, supostamente feita por fazendeiros, para um "dia do fogo", em que os produtores rurais incendiariam grandes �reas de floresta para, nas palavras do jornal Folha do Progresso "mostrar vontade de trabalhar ao presidente Bolsonaro".

"Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e �nico jeito � derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, � com fogo", afirmou ao jornal um dos organizadores do "queimada�o".

"O dia previsto para a dita manifesta��o era 10 de agosto e dados do Inpe mostraram um incremento significativo nas queimadas nesse e nos dias posteriores, principalmente nos munic�pios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163 e campe�es de desmatamento na regi�o amaz�nica. De acordo com o Inpe, Novo Progresso teve 124 registros de focos de inc�ndio no 'dia do fogo', um aumento em 300% em rela��o ao dia anterior. No dia seguinte foram 203 focos. Em Altamira, os sat�lites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de inc�ndio", diz o MPF.

A Procuradoria afirma que, em Itaituba, "questionou o Ibama antes da data prevista para a dita 'manifesta��o' sobre a necessidade de fiscaliza��o preventiva". "Em resposta, o escrit�rio da autarquia informou que as a��es de fiscaliza��o estavam prejudicadas pela aus�ncia de apoio da Pol�cia Militar, 'o que acaba por colocar em risco a seguran�a das equipes em campo'. O Ibama conseguiu enviar apenas uma viatura para 'fortalecer a brigada do Prevfogo em Itaituba', mas o 'dia do fogo' efetivou-se assim mesmo".

"Pode se constatar, diante de tal cen�rio, grave neglig�ncia do Estado na prote��o da floresta amaz�nica, o que abre larga margem para a��es desenfreadas por infratores contra o meio ambiente. Tem-se, ainda, not�cia de que os focos de inc�ndio ocorreram, inclusive, no interior de �reas p�blicas federais, como Unidade de Conserva��o Flona do Jamanxim, recategorizada por lei que reduziu drasticamente sua �rea, e, Reserva Biol�gica Nascentes Serra do Cachimbo, a qual j� sofre intensa press�o por grileiros, fazendeiros e mineradores, sendo de extrema relev�ncia a investiga��o dos poss�veis crimes ambientais perpetrados em seus interiores durante a ocorr�ncia das queimadas noticiadas", diz o procurador Paulo de Tarso no documento inicial da investiga��o, que requisita informa��es do Ibama, da For�a Nacional, da PM do Par�, do Minist�rio P�blico do Par� (MPPA) e da Pol�cia Civil, que j� abriram investiga��o sobre o "dia do fogo".

Segundo o MPF, "em Altamira e Bel�m, o que chama aten��o dos procuradores da Rep�blica � a justamente a precariedade da fiscaliza��o ambiental". "Em Bel�m os procuradores Nathalia Mariel e Ricardo Negrini tentam h� dez dias agendar uma reuni�o com a Secretaria de Seguran�a P�blica e o comando da Pol�cia Militar para tratar da retirada do apoio policial �s a��es de fiscaliza��o ambiental, que impediu o Ibama de conter o 'dia do fogo'. As den�ncias de que o governo do Par� retirou as tropas que faziam a seguran�a dos fiscais nas �reas de desmatamento foram divulgadas em jornais locais e nacionais e, se confirmadas, podem estar contribuindo para a precariedade na fiscaliza��o ambiental e o aumento tanto de queimadas quanto de derrubadas florestais".

"Em Altamira o problema � cr�nico e est� relacionado � instala��o da usina de Belo Monte. A procuradora Thais Santi registrou den�ncias de invas�es de quase todas as terras ind�genas na regi�o do m�dio Xingu, por quadrilhas de grileiros, madeireiros e garimpeiros, para roubo de terras, madeira e minerais preciosos. Enquanto os conflitos se alastravam na esteira da intensa migra��o promovida pelo governo brasileiro para a regi�o das obras da hidrel�trica, a partir de 2010, a fiscaliza��o ambiental foi ficando cada vez mais reduzida, o que tem se agravado em 2019", afirma a Procuradoria.

De acordo com os procuradores, as "quadrilhas ficaram livres para agir, apesar de a prote��o das terras ind�genas ser uma condicionante espec�fica de Belo Monte e, no escrit�rio do Ibama na cidade, restam hoje apenas tr�s servidores, sem verbas ou equipamentos para realizar qualquer trabalho". "O problema � antigo e, por esse motivo, as investiga��es em Altamira s�o anteriores � recente explos�o nas taxas de desmatamento e queimadas em toda a Amaz�nia. A apura��o do MPF prev� vistorias e inspe��es na regi�o para concluir o trabalho nas pr�ximas semanas".