Servidor que teve transfer�ncia de Fernando de Noronha suspensa se diz aliviado

Um al�vio. Esse foi o sentimento que o servidor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ocean�grafo Jos� Martins da Silva J�nior, experimentou na tarde da quinta-feira, 22, quando recebeu a not�cia de que a Justi�a Federal de Bras�lia havia suspendido a sua remo��o da �rea de prote��o ambiental de Fernando de Noronha, onde trabalha h� 30 anos, para a Floresta Nacional de Negreiros, no sert�o pernambucano.

Martins, que tem forma��o de mestrado e doutorado na �rea de oceanografia e trabalha com pesquisa e prote��o de mam�feros aqu�ticos, foi surpreendido dias atr�s com a informa��o de que teria de deixar Noronha. A notifica��o ocorreu dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer, em julho, que o pre�o das visita��es eram caros e que as coisas tinham que mudar por ali. Bolsonaro foi avisado do pre�os das taxas pelo presidente da Embratur, que fez visitas ao local. O ministro do Meio Ambiente e o presidente do ICMBio tamb�m estiveram na ilha na ocasi�o e se reuniram com empres�rios.

A transfer�ncia do servidor, que realiza estudos e pesquisas h� d�cadas sobre golfinhos, foi assinada no in�cio deste m�s pelo presidente do instituto, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, escolhido em maio pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com a remo��o, o ocean�grafo teria de apresentar no novo local de trabalho at� o in�cio de setembro.

Nesta quinta-feira, o cen�rio mudou. Em decis�o liminar, a ju�za da 13� Vara Federal C�vel da Se��o Judici�ria do Distrito Federal, Edna M�rcia Silva Medeiros Ramos, reconheceu o preju�zo que o servidor sofreria em raz�o da mudan�a para o sert�o pernambucano: "Reconhe�o haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consuma��o da remo��o do servidor", escreveu. A suspens�o ter� vig�ncia at� o julgamento do m�rito da quest�o.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Martins desabafou. "Foi um al�vio, mas n�o uma surpresa, porque todos os juristas me disseram que eu tinha muita chance de ganhar. Mas eu n�o vejo perdedor. Sou da estrat�gia dos golfinhos, que joga o jogo do ganha-ganha. Para um ganhar, o outro n�o precisa perder", comentou. "O que sinto � um sentimento de justi�a, e que foi feito pela Justi�a Federal. E isso n�o � coisa s� minha, � uma resposta para todas as pessoas que brigam e batalham pela conserva��o da natureza no Brasil. N�o guardo m�goa de ningu�m e de nenhum processo. O importante � a gente pensar no futuro, em como cuidar melhor do Pa�s."

Martins conta que n�o chegou a sair da ilha. Estava aguardando o resultado do processo que moveu, na tentativa de permanecer no arquip�lago, com sua fam�lia. "Eu tinha 30 dias para me apresentar em Pernambuco, mas acreditava e tinha f� que a gente ia ter esse ganho na Justi�a, ainda que preliminarmente. Ent�o, eu n�o sa� de Fernando de Noronha, continuei trabalhando minhas oito horas por dia aqui", comentou. "Agora, sigo trabalhando normalmente, at� uma segunda decis�o da Justi�a venha, ou que o ICMBio entenda que a continuidade do meu trabalho em Fernando de Noronha � a melhor op��o, atendendo aqui as necessidades do ICMBio."

Quando soube que seria removido para o sert�o de Pernambuco, Martins tentou argumentar, por meio de um processo administrativo, que n�o tinha qualquer conhecimento sobre a nova unidade de conserva��o. Ainda assim, o presidente do ICMBio manteve a sua remo��o compuls�ria.

"A possibilidade de ser encaminhado para o sert�o de Pernambuco me surpreendeu, me deixou muito desapontado, sem d�vida nenhuma. Eu tenho toda uma forma��o que se baseou em escolas e universidades p�blicas de oceanografia. Meu conhecimento sobre essa �rea � p�blico, e � algo que tenho que devolver para a sociedade. N�o posso esquecer esse conhecimento e come�ar a trabalhar em um lugar onde n�o tenho nada a acrescentar", disse.

Segundo o especialistas, a decis�o da Justi�a Federal, mesmo que em car�ter preliminar, deve ajudar no processo de mant�-lo no local onde trabalha. "N�o podemos eliminar pe�as do jogo. Quando isso acontece, fica desequilibrado. Agora espero que o ICMBio entenda o apelo da comunidade de Fernando de Noronha e o apelo da Justi�a e nos ajude no caminho da preserva��o, conserva��o do desenvolvimento sustent�vel oce�nico."

Nas �ltimas semanas, o Minist�rio do Meio Ambiente tem feito diversas remo��es de cargos e fun��es sem qualquer tipo de aviso pr�vio aos servidores, que j� acusaram o ministro da Pasta, Ricardo Salles, de ass�dio moral coletivo.