Raquel v� suspeita de a��o orquestrada e pede investiga��o sobre queimadas

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira, 26, que h� suspeita de a��o orquestrada nos focos de inc�ndio que se espalham pela regi�o amaz�nica e informou que o Minist�rio P�blico decidiu pedir a abertura de inqu�ritos para identificar e punir os respons�veis.

O of�cio com o pedido de apura��o sobre o epis�dio foi endere�ado ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro. A expectativa � a de que as apura��es tramitem na primeira inst�ncia de cada Estado atingido pelos inc�ndios. Mais cedo, a Pol�cia Federal j� havia iniciado a Opera��o Verde Brasil, que mira eventuais delitos ambientais na regi�o da Floresta Amaz�nica.

Em campanha para ser reconduzida ao cargo para mais dois anos, a procuradora anunciou a cria��o de uma "coaliz�o de atua��o priorit�ria dos MPs brasileiros em defesa da floresta". A conversa com a imprensa ocorreu depois de Raquel se reunir na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) com procuradores-gerais de Justi�a do Par�, Amazonas, Rond�nia e membros da for�a-tarefa Amaz�nia (grupo criado em agosto do ano passado para atuar no combate � minera��o ilegal e grilagem de terras).

"O que n�s queremos � sincronizar a atua��o do Minist�rio P�blico brasileiro para que as queimadas e os inc�ndios cessem e para que os infratores, aqueles que est�o cometendo esses grav�ssimos crimes de p�r fogo na floresta sejam identificados e punidos", afirmou Raquel Dodge.

"H� suspeita de a��o orquestrada, h� suspeita de uma atua��o que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que n�s percebemos da conversa de hoje � que h� sinais disso, h� elementos que justificam a abertura de inqu�ritos para investigar e punir os infratores", acrescentou. A procuradora, no entanto, disse que n�o poderia adiantar detalhes sobre eventuais suspeitos nos inc�ndios.

Fundo

Mais cedo, em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo da Lava Jato (R$ 1,2 bilh�o) para o combate �s queimadas na regi�o amaz�nica.

O destino dos R$ 2,5 bilh�es do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em mar�o, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a for�a-tarefa da Lava Jato no Paran� que estabeleceu, entre outros pontos, a cria��o de uma funda��o para gerir parte da multa.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu marcar para esta quarta-feira, �s 10h, uma reuni�o sobre o tema na sede do pr�prio STF. Foram convocados a C�mara dos Deputados, a Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, a PGR, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o Minist�rio da Economia e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A proposta de destina��o de recursos do Fundo da Lava Jato para combater os inc�ndios na Amaz�nia foi apresentada pela Mesa Diretora da C�mara dos Deputados. A AGU pediu mais cinco dias para se manifestar sobre a medida.

A C�mara pede ainda que R$ 200 milh�es sejam usados para descontingenciar o bloqueio or�ament�rio que existe em desfavor de programas relacionados � prote��o do meio ambiente, seja relacionado diretamente ao Minist�rio do Meio Ambiente ou demais �rg�os e entidades a ele vinculados.