Em meio � alta do desmate e das queimadas na Amaz�nia, o Grupo Especializado de Fiscaliza��o (GEF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) - tropa de elite do �rg�o para o combate ao crime organizado na �rea ambiental - n�o foi a campo este ano.
Isso se soma � queda geral nas autua��es do Ibama na Amaz�nia. At� 23 de agosto, foram 1.639 multas por crimes contra a flora na regi�o - recuo de 42% ante o mesmo per�odo de 2018 e menor taxa desde 2010.
Sobre a falta de atua��o do grupo de elite do Ibama, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que "n�o h� orienta��o para flexibilizar o cumprimento da lei ou a fiscaliza��o". Afirmou ainda que iria apurar o porqu� de o governo n�o ter enviado os fiscais para a��o na floresta. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o GEF - que hoje tem 13 agentes - foi acionado para ir a campo nos pr�ximos dias. Procurado, o minist�rio n�o comentou a redu��o de multas at� as 20 horas desta segunda-feira, 26.
Em opera��es planejadas de modo sigiloso por meses, os fiscais do GEF, apelidados de "Rambos' do Ibama, atuam de modo cir�rgico, com o objetivo de cessar imediatamente o dano ambiental em curso. Ap�s fazerem a investiga��o e terem todas as informa��es sobre um crime em curso, preparam a opera��o na �rea, que � muito r�pida. Chegam de helic�ptero, neutralizam acampamento, tiram armas de quem est� trabalhando no local, avaliam os equipamentos e, na impossibilidade de carreg�-los, t�m autoriza��o legal para destru�-los.
"Esse tipo de a��o faz muita diferen�a nos casos em que h� grande perigo envolvido. Se n�o for feita com equipe muito treinada para situa��es de conflito, n�o vai conseguir resolver e pode colocar os ficais em risco", diz Suely Araujo, ex-chefe do Ibama (de 2016 a in�cio deste ano). Em janeiro, ela antecipou seu pedido de exonera��o ap�s Salles levantar suspeita sobre o valor de um contrato de loca��o de viaturas assinado por ela.
A possibilidade de destrui��o de equipamentos est� prevista no Decreto 6.514, de 2008, que estabelece que produtos (como madeira) e instrumentos usados em infra��o podem ser destru�dos ou inutilizados em duas situa��es: quando "a medida for necess�ria para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situa��es em que o transporte e a guarda forem invi�veis em face das circunst�ncias" ou nos casos em que eles "possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a seguran�a da popula��o e dos agentes p�blicos envolvidos na fiscaliza��o".
Essa t�tica, por�m, vinha sendo criticada pelo presidente Jair Bolsonaro desde 2018. Na campanha, ele prometeu que o Ibama n�o poderia mais destruir equipamentos e, em abril, desautorizou a��o contra madeireiros em Rond�nia. Em v�deo, disse que havia vetado a queima de caminh�es e tratores usados para extra��o ilegal na Floresta Nacional do Jamari e disse que Salles teria aberto processo administrativo para apurar os respons�veis. Ap�s poucos dias, Salles visitou madeireiros e foi aplaudido.
Ao Estado, fontes dizem que essa destrui��o �s vezes � essencial para impedir que o crime continue. Al�m de serem �reas sens�veis, unidades de conserva��o (UCs) e terras ind�genas (TIs) s�o escolhidas preferencialmente pelo GEF por serem protegidas da Uni�o. O fato de as atividades ocorrerem l� dentro j� configura crime.
Abortada
O Estado tamb�m apurou que estavam previstas para o 1.º semestre ao menos cinco opera��es desse tipo em UCs e TIs. Uma delas foi antecipada no site do Ibama alguns dias antes de ocorrer - o que contraria o objetivo da a��o. Conforme o jornal apurou, a a��o era planejada pelo minist�rio e acabou abortada depois disso. "S�o informa��es sigilosas, de opera��es que contam com o efeito surpresa", disse um t�cnico do Ibama.
Frentes ilegais
Entre 2014 e o ano passado, o Grupo Especializado de Fiscaliza��o do Ibama desativou mais de 200 frentes ilegais de explora��o madeireira e mineral (ouro, diamante e cassiterita) em unidades de conserva��o (UCs) e terras ind�genas (TIs) nos Estados que concentram as maiores taxas de desmate da Amaz�nia (Mato Grosso, Par�, Amazonas, Rond�nia e Maranh�o), conforme o Estado apurou com pelo menos quatro t�cnicos do Ibama e do Minist�rio do Meio Ambiente, respons�vel pelo �rg�o.
Criado no fim de 2013, o grupo come�ou a atuar no ano seguinte, trazendo novo padr�o de intelig�ncia e precis�o �s opera��es para combater grandes atividades ilegais - como invas�o, grilagem, desmate, extra��o de madeira e garimpo -, principalmente dentro de UCs e TIs. A equipe recebeu treinamento de t�ticas e t�cnicas policiais especiais e foi uma dos principais respons�veis, nos �ltimos anos, por desmantelar esse tipo de atividade.